16/06/2025 | 14h15  •  Atualização: 16/06/2025 | 17h00

Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale

Terminal Marítimo de PDM

da Agência iNFRA

Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas da CSC (Comissão de Solução Consensual), da SecexConsenso, que analisa possíveis alterações nos contratos de concessão da EFC e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).

O objetivo é avaliar cenários que equilibrem os interesses públicos e privados, considerando riscos, aspectos legais, técnicos e econômicos. A visita passou por municípios como Parauapebas e Marabá, onde foram observados o funcionamento do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, e obras relacionadas à mitigação de conflitos urbanos.

Entre os pontos discutidos na proposta de aperfeiçoamento dos contratos de concessão apresentada pela Vale ao Ministério dos Transportes, estão indenização de base de ativos e passivos, composição do fluxo de caixa, acréscimo de outorga, caderno de obrigações, substituição de obras, pagamentos antecipados, análise do projeto da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e metodologia de cálculo do ISF (Índice de Saturação Ferroviária). 

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