Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser contratado formalmente, ainda em janeiro, a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para realizar estudos para dois projetos de concessões das hidrovias, dos rios Tapajós e Tocantins. A informação foi dada pelo diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, em entrevista à Agência iNFRA.
Barbosa afirma que o projeto de hidrovias é “desafiador”, relembrando que a hidrovia do Tocantins está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desde a sua primeira edição. “A gente está na fase de contratar os estudos, o cronograma (…) vai levar um bom tempo”, disse.
Superintendente da ASI (Área de Soluções de Infraestrutura) do banco, Ian Guerriero explica que os projetos visam o escoamento de grãos pelo Arco Norte e já têm alguma estrutura de transbordo de carga.
A estrutura do Tapajós, segundo ele, tem funcionado de Miritituba (PA) em diante e necessita, basicamente, de sinalização. A intenção é estudar trechos mais abaixo para ampliar essa hidrovia, incluindo trechos do rio Teles Pires. A hidrovia do Tocantins, por sua vez, tem como desafio o derrocamento da área chamada Pedral do Lourenço para que sua extensão inteira possa ser utilizada ao longo de todo o ano.
“Senão ela [hidrovia do Tocantins] acaba ficando muito limitada, e aí a competitividade dela diminui muito. São dois projetos que a gente vê com muito ânimo em apoiar. São projetos relativamente bem mais baixos em investimento, muito mais ecológicos, do ponto de vista de consumo de combustível etc., e com uma logística muito mais barata”, afirmou, ressaltando que o governo federal já iniciou a discussão das concessões com a hidrovia do Rio Madeira.
O Ministério de Portos e Aeroportos e a agência anunciaram em 2023 um plano para a concessão de até seis hidrovias no país. Duas delas já estão com estudos mais avançados, sendo que a do Paraguai teve a consulta pública lançada pela agência no fim de 2024. Já a do rio Madeira teve a proposta de audiência pública oficial suspensa por pressões políticas locais.
Concessão de florestas
Para Nelson Barbosa, além de hidrovias, outro grande desafio enfrentado pelo banco é a carteira de florestas, que inclui manejo e restauração. “Mais recentemente, a gente ampliou a carteira estadual, trazendo florestas do Pará”, afirmou.
Segundo a diretoria, tratam-se de projetos com investimento elevado, que envolvem preservação e manejo sustentável em florestas, com geração de madeira certificada. Guerriero afirma que o banco classifica essa agenda como um arranjo inovador, dado que plantar florestas nativas amazônicas nessa escala é algo que nunca foi feito até então.
Ele conta que o primeiro projeto de concessão desse tipo, a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com área de 14 mil hectares a ser replantada, vai ser enviado nas próximas semanas ao TCU (Tribunal de Contas da União). Caso aprovado pela corte, a expectativa é que o projeto vá a leilão ainda neste ano.
O investimento previsto é de R$ 600 milhões. Com o governo federal, o BNDES tem contrato para trabalhar em mais sete áreas de florestas. O banco também negocia trabalhar esse tipo de concessão com governos estaduais.
“É uma agenda que a gente tem apoiado largamente e super desafiadora”, disse Guerriero. “Tem uma fronteira aí que é dos projetos de restauração, e isso é totalmente novo. É pegar áreas públicas e fazer a restauração da floresta, de forma que o parceiro privado ali se remunera vendendo o crédito de carbono, principalmente”, explica.
Seis concessões de rodovias
O pipeline de projetos do banco conta com seis concessões de rodovias federais, cuja agenda de concessões, na avaliação de Barbosa, “está decolando”. O diretor destaca para este ano uma agenda grande de projetos em rodovias federais estruturados pelo banco, com projetos no Centro-Norte (Rondônia e Mato Grosso), liderados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, além de iniciativas estaduais. “A parte de rodovias está decolando”, afirmou.
O BNDES trabalha com a expectativa de que as seis concessões de rodovias federais, de um total de 14 do cronograma do Ministério dos Transportes, vão a leilão ainda em 2025. A primeira delas é a BR-364/RO, cujo certame será realizado em 27 de fevereiro. No âmbito estadual, está previsto um leilão de um conjunto de rodovias localizadas a oeste de Porto Alegre (RS) e de um outro conjunto, chamado de Vetor Norte, que fica ao norte de Belo Horizonte (MG) e engloba o acesso ao aeroporto.
Guerriero afirma que o BNDES ficou muito tempo fora da carteira de rodovias federais e que agora foi chamado a desenvolver rodovias que ficam nas margens do que já era feito em concessão. “São nas áreas que nunca tiveram feito concessão, áreas que estão em expansão e transformação muito grande, seja pela logística de grãos e do agronegócio, mas também pelo desenvolvimento urbano que essas áreas estão apresentando.”
