Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor-geral interino da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Bruno Caselli, disse nesta quinta-feira (10) que, se o cenário orçamentário “crítico” da agência não for revertido, vai afetar a realização do leilão de partilha (pré-sal) marcado para 22 de outubro, assim como todas as ações de fiscalização da autarquia. Segundo ele, ainda não está claro como serão os últimos três meses do ano.
Caselli disse que o LPC (Levantamento de Preço dos Combustíveis) realizado semanalmente nos postos de abastecimento deve ter amostragem reduzida à metade até o fim do ano e reiterou que o PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), com viés de acompanhamento, está suspenso “pelo menos” até 31 de julho.
“Estamos com cenário bastante crítico do ponto de vista orçamentário. Não sabemos como serão os últimos três meses do ano. Estou nesta função há 14 dias úteis, e cotidianamente tenho que me deparar com situações onde a agência avalia qual contrato não manterá mais, contratos esses que, no fim das contas, se não disponíveis, afetarão diretamente a capacidade de entrega da ANP”, disse Caselli.
Ele lembrou que a ANP “provê recursos ao Estado brasileiro pela sua capacidade de atuação” e que, até por isso, é importante que tenha em contrapartida “condições adequadas e justas” à realização de suas atividades. Na cobrança pública, Caselli afirma que a diretoria da ANP não está alheia à situação fiscal do país, mas espera a reversão da situação o mais rápido possível.
Segundo fontes, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) solicitou algo em torno de R$ 10 milhões em recomposição, para fazer frente a seus compromissos, e ainda não foi atendida pelo MME (Ministério de Minas e Energia), que tem tido dificuldade para viabilizar repasses do Tesouro para as agências reguladoras sob seu guarda-chuva.
