Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Willamy Frota, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (30) da homologação e adjudicação da vitória do consórcio EBrasil/Celne no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ele justificou que pretende aprofundar nas análises sobre o tema.
A CPL (Comissão Permanente de Leilões) habilitou o consórcio formado pelas empresas após acatar recurso apresentado pelo grupo contra a inabilitação. A CPL havia negado a habilitação em função de o patrimônio líquido da Celne, que tem 1% do empreendimento, estar abaixo do mínimo exigido. De acordo com a regra do leilão, a empresa deveria dispor de um patrimônio de pelo menos R$ 1,56 milhão para fazer frente aos investimentos. No entanto, teria apenas R$ 954,7 mil.
Após o recurso, a Procuradoria Federal junto à ANEEL entendeu que, como a EBrasil tem 203,7% do patrimônio líquido mínimo exigido e é líder do consórcio com 99%, além de ser controladora da Celne, a finalidade da comprovação da qualificação econômico-financeira estaria atendida.
O consórcio EBrasil/Celne venceu o produto 2028 do LRCAP com a UTE Monte Fuji (290 MW). Com a habilitação publicada, o processo agora será remetido ao gabinete do diretor relator, Fernando Mosna, com recomendação de que seja homologado esse resultado e adjudicado o empreendimento vitorioso ao grupo.
