Discussão para ampliar área pública do Porto de Santos é retomada no Governo Federal

Marília Sena, da Agência iNFRA

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou, na última quinta-feira (12), um plano de ampliação da área pública do Porto de Santos (SP). A intenção é que o terminal que atualmente tem 7,2 milhões de m² cresça mais 12 milhões de m², totalizando uma expansão de 162,4%. O primeiro número divulgado pelo ministro foi de que o porto cresceria de 7,2 milhões de m² para 12 milhões de m², mas o Ministério de Portos e Aeroportos corrigiu os dados.

“A nossa expectativa é que no início do mês de fevereiro a gente esteja assinando o decreto, e avançar nas ações estratégicas para atrair investidores ao porto”, disse Costa Filho. 

O plano já vinha sendo trabalhado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos na gestão do então ministro Márcio França. De acordo com ele, em entrevistas na época, a intenção já era ampliar a área do terminal para incluir as áreas de Barnabé e Bagres. 

A expectativa é de que, após assinar o decreto, a expansão inicie de fato no prazo de seis a oito meses. De acordo com o ministro, a estimativa de investimento na ação para o Porto de Santos é de R$ 12 bilhões. Segundo ele, a medida vai resultar em 15 propostas que englobam ao todo 11 áreas nas cidades de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente.

Anderson Pomini, presidente da APS, afirmou que a medida vai possibilitar “prestigiar o modal hidroviário”. Ele considerou que o plano é ousado, mas servirá “para que a gente afaste o discurso de que o porto está no seu limite”, afirmou.

Segundo Pomini, há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento). “O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal, e assim projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul”, afirmou o presidente da APS.

Apesar das movimentações para aumentar a poligonal, em 2021, o tema, após ser intensamente debatido, recebeu um revés, e o Porto de Santos teve num intervalo de 10 meses – entre janeiro e outubro de 2022 –, cerca de 6 milhões de m² excluídos.

Segundo a APS, a iniciativa atende “à necessidade de se conduzir um planejamento portuário eficiente e assertivo, observando as diretrizes de eficiência operacional e de integração Porto-Cidades”, completou a equipe técnica da Autoridade Portuária.

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