Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico.
Dentre os pontos elencados que devem contribuir com a estimativa do senador, estão: 1) redução da CCC (Conta Consumo de Combustíveis) com a interligação de áreas na região Norte ao SIN (Sistema Interligado Nacional); 2) redução dos subsídios no uso das linhas de transmissão; 3) estímulo para sinal de preço da energia; 4) isenção tributária para baterias, que permitirá geração solar distribuída a funcionar off-grid em parte do dia; e 5) possibilidade de renovação de hidrelétricas com pagamento de outorgas, que injetaria R$ 15 bilhões na conta de subsídios.
“Ideal era acabar com subsídios e fazer um corte radical nisso, mas lamentavelmente o sistema não se sustenta se a gente agir assim. Acho que avançamos em relação à proposta do governo, que era [um teto para CDE conforme o orçamento de] 2026. A gente coloca 2025, cria os subtetos, preserva as questões sociais e cria novos recursos entrantes para abater a CDE”, disse Braga.
