Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O MoveInfra, movimento que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, anunciou a elaboração de um estudo técnico sobre o setor hidroviário brasileiro em uma tentativa de enfrentar resistências que vêm dificultando o avanço dos projetos de concessão de hidrovias. A iniciativa ocorre enquanto há incertezas sobre a agenda federal para o modal, que previa inicialmente executar seis concessões até o fim do atual governo.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21), durante a apresentação do balanço de dois anos da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). O trabalho buscará identificar gargalos, mapear oportunidades de investimento e estruturar diretrizes estratégicas de longo prazo para o fortalecimento do setor.
O estudo será conduzido pela consultoria Garín Partners e tem conclusão prevista para agosto deste ano. A análise abrangerá sete dos principais sistemas hidroviários brasileiros: Hidrovia Verde (Amazonas e Barra Norte), Madeira, Tapajós, Tocantins-Araguaia, Paraguai, Tietê-Paraná e Lagoa-Mirim.
Cada corredor será avaliado sob quatro eixos: socioambiental, operacional, econômico e regulatório. O levantamento deverá abordar temas como navegabilidade, dragagem, segurança da navegação, licenciamento ambiental, competitividade logística, descarbonização, conflitos socioambientais, financiamento e coordenação entre diferentes órgãos públicos.
Resistências
Segundo o CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, a iniciativa surgiu da percepção de que parte dos entraves aos projetos está ligada à dificuldade de compreensão pública sobre o que representa uma concessão hidroviária. “Hidrovia é diferente de aeroporto e rodovia. As pessoas vivem rodovia, utilizam aeroporto. A hidrovia não. É um modal para carga pesada, de longo curso, que muitas vezes a sociedade não tem na vivência dela”, afirmou à Agência iNFRA.
As concessões de hidrovias são tratadas como uma solução para um gargalo histórico da navegação fluvial no país. Hoje, serviços como dragagem e manutenção dos canais estão sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que enfrenta restrições orçamentárias e dificuldades para contratar obras de maior complexidade, o que reduz a previsibilidade das intervenções e afeta a navegabilidade.
De acordo com Glanzmann, além de resistências econômicas e disputas já existentes em torno da reorganização logística que os projetos podem provocar, há também um ambiente de desinformação e interpretações divergentes sobre os impactos das concessões. Por isso, o estudo tentará organizar informações técnicas já dispersas e traduzi-las de forma mais acessível para o debate público.
A proposta é reunir dados econômicos, sociais e ambientais para demonstrar os efeitos potenciais da expansão hidroviária na logística nacional, incluindo impactos sobre competitividade, integração regional e transporte de cargas. O trabalho também deverá comparar experiências internacionais em países com forte matriz hidroviária ou multimodal, como Estados Unidos, China, Índia e países europeus.
Projetos parados
Passados cerca de 18 meses da estruturação do plano de concessões de seis hidrovias, nenhum cronograma foi mantido. Nesta quinta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse que a expectativa é de que os leilões sejam realizados no ano que vem.
O projeto considerado mais avançado é o da hidrovia do Rio Paraguai que, conforme mostrou a Agência iNFRA, segue travado por divergências com os governos da Bolívia e do Paraguai, países que compartilham o rio.
O governo chegou a incluir os projetos das hidrovias do Madeira, do Tocantins e do Tapajós no PND (Programa Nacional de Desestatização), mas revogou os decretos no início deste ano diante de pressões e protestos de grupos indígenas. Os demais projetos ainda estão em fases de elaboração ou edição.
