Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, chamado “PLP da Gasolina”. A proposta agora segue para a sanção presidencial.
O texto-base foi aprovado com 61 votos a favor e dois contra. Em seguida, os senadores passaram a apreciar um destaque, apresentado pelo partido PL, para retirar o artigo 13 do texto aprovado na Câmara. Mas o destaque foi rejeitado e o trecho, que prevê a antecipação de R$ 3 bilhões do Fundo Social destinados à educação pública e à saúde, foi mantido.
Mais cedo, o texto foi deliberado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto-base com 318 votos favoráveis e 113 contrários. Os deputados apreciaram destaques separadamente, mas não foram feitas alterações e a matéria seguiu para o Senado. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, acompanhou presencialmente as votações em ambas as casas do Congresso
O PLP foi apresentado em maio pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), para conceder incentivos fiscais a combustíveis e reduzir o preço na bomba. Com a imprevisibilidade da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu manter a subvenção da gasolina, e o PLP, que havia perdido impulso, voltou a ser necessário, para garantir respaldo financeiro.
A proposta, porém, serviu para a inclusão de outros temas, após negociação entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), como incentivos a fertilizantes e minerais críticos, e subsídios ao etanol.
*Este texto foi atualizado às 20h25 desta quarta-feira (12 de agosto) com informações sobre a conclusão da votação no Senado Federal.
