Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O Ministério da Fazenda revisou em mais R$ 17,9 bilhões a estimativa de receita com exploração de recursos naturais, devido a recursos extras do setor de petróleo e gás. Em maio, a pasta estimava R$ 122,3 bilhões dessa origem, montante que passa agora a R$ 140,2 bilhões.
A diferença virá, principalmente, do leilão de petróleo da União presente nas chamadas áreas não contratadas do pré-sal (parte de jazidas que ultrapassam o limite de blocos concedidos), previsto na MP que modifica o uso do fundo social.
Essa alienação antecipada de petróleo da União, informou a Fazenda, deve ser realizada ainda este ano, conforme cronograma do MME, adicionando às receitas do governo R$ 14,78 bilhões, enquanto a revisão de receitas anteriormente previstas pela PPSA, por aumento de produção, acrescentaria outros R$ 3,4 bilhões.
“Tem o leilão do óleo das áreas adjacentes às áreas já licitadas [áreas não contratadas], o que não tem nenhuma grande novidade. Com autorização do Congresso, aprovada na MP que tratou do fundo social, o cronograma do MME e das áreas responsáveis é de que esse leilão ocorra, cumprido todos os prazos, ainda neste ano, com a entrada dos recursos”, afirmou o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista coletiva na sede da Fazenda.
Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, detalhou que houve uma redução na estimativa de arrecadação com royalties e participações especiais de R$ 280 milhões, mas que foi mais do que compensada pelo incremento de R$ 18 bilhões na comercialização de óleo da União. A nova receita integra o pacote de engorda das receitas do petróleo de R$ 35 bilhões previsto pelo MME para 2025 e 2026.
