Paula Melissa, da Agência iNFRA
O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame, que será realizado na B3, em São Paulo, prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões, com o objetivo de universalizar o abastecimento de água até 2033, e o esgotamento sanitário até 2039.
A concessão dos serviços será distribuída por cidades divididas em quatro blocos, denominados A, B, C e D. O critério para vencer o leilão será o de maior valor de outorga fixa. O Bloco A, que abrange municípios da Região Metropolitana de Belém, tem o valor mínimo de R$ 1,042 bilhão. Para os demais blocos, os valores são menores, sendo R$ 19 milhões para o Bloco B, R$ 400 milhões para o Bloco C e R$ 34 milhões para o Bloco D.
No Bloco A, o edital exige ainda o pagamento de uma outorga variável, que deve ser parcialmente destinada ao custeio das tarifas sociais para famílias de baixa renda. Além disso, a universalização do esgotamento sanitário deverá ser atingida em 90% também em 2033, diferentemente dos demais blocos, que devem alcançá-la em 2039. A expectativa é que o atendimento de abastecimento da água chegue em 99% em todos os blocos até 2033.
Inclusão social
Uma das diretrizes da licitação é garantir que 30% dos usuários da concessão tenham acesso à tarifa social, com um desconto de 50% na tarifa residencial para consumo de até 15 metros cúbicos por mês. Acesse os documentos do edital neste link.
