da Agência iNFRA
O governo dobrou o volume de projetos de infraestrutura no setor portuário com benefícios fiscais desde 2023. Segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), os investimentos incentivados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura somaram R$ 28 bilhões até agosto de 2025 —o dobro dos R$ 14 bilhões registrados entre 2019 e 2022. No caso das debêntures incentivadas e de infraestrutura, o total chegou a R$ 23 bilhões, ante R$ 17 bilhões no período anterior.
“Em menos de dois anos e meio do governo Lula, já ultrapassamos R$ 28 bilhões, mais que o dobro do período anterior”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, durante evento realizado na quarta-feira (15), em Brasília. O ministro destacou que o objetivo é acelerar a aprovação e execução de novos projetos, fortalecendo o caixa das empresas e ampliando a capacidade de investimento do setor.
Durante o encontro, o ministério entregou certificados de participação a empresas beneficiadas pelos programas, considerados estratégicos para atrair capital privado e modernizar os portos brasileiros. “Nosso objetivo é que essa política de crédito se torne uma política de Estado, garantindo previsibilidade ao setor produtivo”, disse Costa Filho.
O regime especial de incestivos suspende a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços destinados a obras de infraestrutura. Já as debêntures incentivadas permitem que empresas emitam títulos de dívida de longo prazo com vantagens fiscais para investidores.
Em 2024, a sanção da Lei 14.801 criou as novas debêntures de infraestrutura, ampliando o alcance dos incentivos. Entre agosto de 2024 e outubro de 2025, cerca de R$ 3,7 bilhões em projetos portuários foram viabilizados por meio do mecanismo.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, Tomé Franca, e o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, a política de incentivos tem fortalecido o ambiente de negócios, gerando empregos e impulsionando a modernização do setor. “Esses avanços estão associados a políticas públicas consistentes e sólidas, que oferecem ao mercado segurança e instrumentos para investir”, afirmou Ávila.
