Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Três nomes estão sendo cogitados para ocuparem vagas na diretoria-geral e nas duas diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na última terça-feira (29), a Presidência da República retirou três dos quatro nomes que haviam sido indicados ao Senado no ano passado, entre eles a indicação para diretor-geral, Davi Barreto.
Os nomes que estão sendo articulados no momento entre o governo e o Senado são os de Rafael Vitale, servidor do Ministério da Infraestrutura que atualmente atua na Casa Civil da Presidência, Fábio Rogério de Carvalho, servidor da ANTT que atua na modelagem de concessões no Ministério da Infraestrutura, e de Guilherme Sampaio, chefe de gabinete da CNT (Confederação Nacional do Transporte), apurou a Agência iNFRA.
A composição mantém o acordo que havia sido fechado no ano passado de que uma das diretorias seria ocupada por indicado do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual presidente do Senado. Na vez anterior, Pacheco colocou um aliado, Arnaldo Silva. Mas Silva desistiu da vaga ao herdar uma cadeira de deputado estadual em Minas Gerais. O nome da CNT também tem a aprovação do presidente da Casa.
Mas não há ainda confirmação de que os três vão ser indicados a ocupar as diretorias que estão vagas, já que há desejo por parte de senadores de mais um nome que seja indicação da Casa. Por enquanto, não há prazo para que os nomes sejam encaminhados oficialmente pela Presidência para sabatina.
Sabatinado e não avaliado
A situação do diretor Davi Barreto, que perdeu a indicação para ser diretor-geral nesta semana, é sui generis. Ele foi aprovado como diretor da agência em 2019 com a promessa de assumir a diretoria-geral. Mas o governo não quis antecipar a saída do então diretor, Mário Rodrigues, cujo mandato terminaria em fevereiro de 2020. Na época, o diretor-geral era nomeado por decreto entre os diretores que tinham mandato.
Quando Rodrigues saiu, a nova lei das agências já havia sido aprovada. A partir dela, o diretor-geral só poderia exercer esse mandato se sabatinado e aprovado pelo Senado. O governo então indicou Barreto para diretor-geral, após longa negociação com o Senado. Ele não chegou a assumir como diretor-geral interino, vaga ocupada ao longo de 2020 por outro diretor, Marcelo Vinaud, que deixou a agência em fevereiro de 2021.
Barreto foi sabatinado pelos senadores da Comissão de Infraestrutura em dezembro de 2020 para ser o diretor-geral e teve o nome aprovado. Faltava levar para votação do plenário, o que acabou não ocorrendo.
O nome de Barreto encontra forte oposição entre os senadores que estão ligados a empresas de transporte rodoviário de passageiros. Atribuem a ele a proposta de abertura do mercado que a agência está tentando implementar, mas que vem sendo bloqueada pelos senadores, que tentam a retomada de um modelo com maior reserva de mercado.
A retirada do nome de Barreto tem o transporte rodoviário de passageiros como principal motivo, de acordo com apuração da Agência iNFRA junto a fontes no Senado e no governo. Ele, no entanto, segue como diretor, com mandato até 2023, apesar de ter sido surpreendido com a retirada do nome sem ter sido avisado antes.
Das quatro indicações feitas pelo governo em 2020, a única que permanece é a de Alexandre Porto, servidor da ANTT e ex-superintendente de ferrovias da agência. Ele ocupa interinamente a diretoria-geral da agência desde fevereiro como indicado pela chamada lista tríplice de servidores, também criada na lei das agências.
