Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma previsão errada sobre o processo de desestatização do Porto de Santos (SP) em evento realizado nesta terça-feira (10).
Nas palavras dele, a companhia docas do porto estaria nas mãos do setor privado até dezembro de 2021. A previsão do Ministério da Infraestrutura, responsável pelo processo, sempre foi fazer o processo de desestatização do porto em 2022. Atualmente, a previsão é no segundo semestre daquele ano.
Na fala durante o evento Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020, Guedes disse ainda que Correios, Eletrobras e os contratos da estatal de petróleo do pré-sal, a PPSA, também estariam em mãos privadas até essa data. PPSA e Eletrobras dependem de aprovação de leis no Congresso para que o processo seja iniciado.
No caso do Porto de Santos, o pontapé inicial do processo foi dado em setembro com o início dos estudos de viabilidade. O consórcio contratado tem entre cinco e seis meses, a depender da velocidade do BNDES em pedir os levantamentos para concluir o trabalho.
Mas a perspectiva é que esse tempo seja maior. No caso do primeiro processo de desestatização portuária, o da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), os estudos começaram há 13 meses. A previsão é que somente em novembro eles entrem na fase seguinte, que é a de audiências públicas.
Depois de receber e analisar as contribuições da audiência, o governo ainda deve levar o processo ao TCU (Tribunal de Contas da União) e só então o edital é lançado. É improvável que essas etapas durem menos de um ano.
O governo escolheu começar pela Codesa por ser uma companhia menor para ter um aprendizado do processo e assim tornar mais rápido o processo de desestatização da SPA (Santos Port Authority) e do Porto de Itajaí (SC), que teve o lançamento dos estudos na terça-feira. Mesmo assim, a proposta de desestatizar o maior porto do país até 2022 ainda é considerada um grande desafio.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura não quis comentar a fala do ministro da Economia. Em resposta à Agência iNFRA, o Ministério da Economia acredita que as privatizações representam uma oportunidade essencial para a atração de investimentos, o crescimento econômico e a recomposição das contas públicas brasileiras. Por essas razões, trabalha de forma coordenada com os ministérios setoriais e com o Poder Legislativo no sentido de garantir a celeridade dos processos de desestatização.
Porto de Itajaí: “Chicote vai cantar”
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentou, nesta terça, o cronograma para a desestatização do Porto de Itajaí (SC). De acordo com o órgão, a due diligence deve ser entregue ao Ministério da Infraestrutura no final deste ano.
Ainda segundo o cronograma, já no começo de 2021 deve acontecer a avaliação para o novo modelo de desestatização. O Evtea (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental), por sua vez, será apresentado no terceiro trimestre do mesmo ano. Depois dessa fase o processo segue para consulta pública, e a expectativa é que o leilão aconteça em 2022.
A reunião de apresentação do cronograma contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O líder da pasta afirmou que a prioridade do ministério são as desestatizações dos portos do país e que a principal preocupação do governo é em relação ao tempo. Ele não citou a fala do ministro da Economia.
“Acho que já cometemos todos os erros que poderíamos cometer e tivemos nossas perdas de tempo naturais, trazidas pelo ineditismo, no porto do Espírito Santo. Temos que internalizar as lições aprendidas. Saibam que esses projetos de desestatização são prioridade máxima do ministério. Ou seja, o chicote vai cantar”, disse.
Freitas afirmou ainda que pretende incluir na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) a CDP (Companhia Docas do Pará) e a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). Contudo, o ministro ainda não definiu entre BNDES e EPL a responsabilidade de elaboração dos estudos para a desestatização.
“Vou sortear CDP e Codeba. Vamos ver quem pega. Gostaria muito de passar isso para EPL. Falo isso porque acredito que podemos fazer mais. Cabem mais duas desestatizações. Temos de pisar no acelerador”, comentou.
