Marília Sena, da Agência iNFRA
O pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou à Agência iNFRA que ainda não teve oportunidade de analisar o texto sugerido pela Ceportos (Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) para alterar a Lei de Portos.
Segundo ele, ainda falta conversar com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com as entidades interessadas na mudança da legislação. “Não acompanhei de forma detalhada o tema. É um assunto que precisamos discutir com o ministro Silvio, ouvir as entidades, ouvir os deputados da Comissão de Viação e Transportes que representam o setor, para que possamos definir sobre esse tema”, afirmou.
O texto aprovado pela Comissão de Juristas foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última semana. Não há expectativa para a votação da matéria neste ano. Apesar da aprovação, o projeto já provoca diversas reações negativas entre entidades do setor portuário, trabalhadores portuários e no Ministério de Portos e Aeroportos.
O ministro Silvio Costa Filho, que é próximo de Motta, chegou a afirmar que considerava o texto como “um relatório pontual” e que faltou diálogo na construção da proposta, tanto com os trabalhadores dos portos quanto com a própria pasta.
O deputado Hugo Motta foi o relator na Câmara dos Deputados da extensão do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) até 2028. Na votação que ocorreu em dezembro do ano passado, o parlamentar já era a aposta de Silvio Costa Filho para articular os assuntos do setor de infraestrutura no Legislativo.
