Lais Carregosa, da Agência iNFRA
Os técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugerem que os custos da contratação de baterias via leilão sejam pagos por todos os geradores, inclusive hidrelétricas e termelétricas. O pagamento seria proporcional à flexibilidade operativa – quando as usinas podem ser despachadas de acordo com a necessidade do sistema. Ou seja, aquelas usinas com maior flexibilidade pagariam menos – 25% do encargo –, enquanto aquelas com menor flexibilidade pagariam 100%.
A nota técnica publicada na segunda-feira (24) apresenta três cenários possíveis: 1) divisão igual dos custos entre todos os geradores; 2) empreendimentos enquadrados como “provedores de flexibilidade” ficam dispensados do pagamento do encargo; 3) rateio por todos os geradores de acordo com a flexibilidade.
A terceira foi a alternativa recomendada por apresentar “o melhor equilíbrio entre aderência à finalidade do encargo, estabilidade do custeio, objetividade técnica e viabilidade regulatória”.
Segundo os técnicos, o primeiro cenário não daria a sinalização econômica ideal e “não atende ao princípio da causalidade de custos”. Já o segundo, “introduz risco de esvaziamento da base pagante”, porque a obrigação de pagamento passa a ser suportada por um conjunto cada vez menor de agentes.
