Marília Sena, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), a expectativa de realizar, em março de 2026, o leilão do terminal SSB01, que prevê a movimentação de contêineres. Embora esteja entre as entregas que o ministro diz querer concretizar antes de deixar o comando do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em abril, para disputar uma vaga no Senado por Pernambuco, o projeto ainda não foi enviado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Atualmente, a proposta está na secretaria de Portos, que ainda faz análises sobre a formatação do projeto. De acordo com a pasta, o projeto prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos privados e a geração de cerca de 5 mil empregos durante as obras, além de 1,3 mil postos permanentes. A nova área operacional deve ocupar 426 mil metros quadrados e contará com um píer de dois berços de atracação, sendo um deles público.
Após a conclusão das obras, o porto poderá movimentar até 4,3 milhões de toneladas por ano – quatro vezes o volume atual – e operar cerca de 1,3 milhão de contêineres anuais. O projeto passou por duas consultas públicas na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Na primeira, não estava previsto a movimentação de contêineres, portanto os números eram diferentes. De acordo com os dados de 2022, antes o previsto eram R$ 660 milhões investimentos privados e a área operacional era de 262 mil metros quadrados. O número de berços não mudou.
Para o presidente da CDSS (Companhia Docas de São Sebastião), Ernesto Sampaio, o porto busca “recuperar o protagonismo e garantir que o crescimento ocorra de forma sustentável e integrada ao território”. Segundo ele, “o Porto de São Sebastião voltou a atrair atenção do setor privado e se consolidar como alternativa logística viável para o estado”. O foco é garantir eficiência operacional e sustentabilidade ambiental em todas as etapas da expansão”, afirmou.
Mudanças no projeto
“A proposta é fazer um porto multipropósito”, disse o ministro. O secretário nacional de portos, Alex Ávila, deve discutir, nos próximos 30 dias, a melhor formatação para o projeto do porto de São Sebastião. Desde a segunda consulta pública para o arrendamento do terminal, o governo e representantes do setor já discutem a possibilidade de o local se tornar uma opção para a movimentação de contêineres no Brasil, como apoio ao projeto do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos.
Como mostrou a Agência iNFRA. a profundidade do canal de acesso – 25 metros – tem atraído o interesse de investidores para a movimentação de contêineres. No entanto, uma alteração na infraestrutura precisa ser feita, pois, ao chegar mais perto dos berços de atracação, a profundidade cai para 10 metros. Com as obras previstas, será possível viabilizar a entrada de embarcações com calado maior, sobretudo navios de contêineres com calados mais profundos.
Durante a visita da comitiva do MPor na terça, Sílvio Costa Filho afirmou que enxerga em São Sebastião um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. “Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto”. De acordo com ele, nenhuma decisão sobre o arrendamento do terminal será tomada de maneira isolada.
“Todo o nosso projeto, todo o nosso movimento, será construído com a parceria dos municípios, com a participação permanente do presidente do porto e da bancada do Congresso Nacional. Vamos envolver, naturalmente, o governador Tarcísio, já que este é um porto delegado, onde pretendemos renovar a delegação por mais alguns anos, a fim de oferecer ainda mais garantias às operações”, completou.
Em contrapartida, o prefeito de São Sebastião, Reinaldo Filho (Republicanos), mostrou desconforto sobre as relações com a gestão – estadual – do porto. “O MPor tem uma proximidade muito forte com o município de São Sebastião e com a nossa região. Não temos a mesma relação com o presidente do Porto, que cria uma distância grande com o município, mas estamos tentando aproximar para que São Sebastião nunca fique fora das discussões sobre o Porto. O Porto é do Vale do Paraíba, mas está em São Sebastião”, disse o prefeito durante a cerimônia.
