Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O presidente Lula deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para a proposta de reforma do setor elétrico. Os dois se reuniram na manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Planalto. Fontes disseram à Agência iNFRA que a tendência é que o texto seja enviado ao Congresso como MP (Medida Provisória) em até 15 dias.

Na reunião, Silveira e Lula discutiram dois pontos da reforma: a ampliação da tarifa social para beneficiários do CadÚnico, com gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês; e a abertura completa do mercado livre de energia para o grupo B, a partir de 2027.

Segundo fontes, Lula analisou os detalhes apresentados por Silveira e ficou entusiasmado com a proposta, em especial com a ampliação da tarifa social. 

Enviada à Casa Civil no último dia 16, a reforma toca em temas como equalização de custos com o mercado livre, autoprodução por equiparação, abertura do mercado e ampliação da tarifa social. O texto foi encaminhado com a intenção de tramitar como projeto de lei, mas tende a ser publicado na forma de MP, com vigência imediata.

Ainda antes de anunciar as medidas da reforma, Silveira já havia defendido publicamente que a proposta fosse enviada via MP. Em março, o ministro disse em entrevista que a sua avaliação é que a reestruturação do setor tem a urgência e relevância necessárias para ser feita via medida provisória.

Na avaliação de agentes do setor, contudo, o PL (Projeto de Lei) seria a melhor maneira de tramitar a proposta, com mais tempo para discussão no Congresso. O MME (Ministério de Minas e Energia) só se reuniu com as associações do setor elétrico para colher sugestões após o envio do texto à Casa Civil, embora sinalize que ainda há tempo para alterações.