Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
“Equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas” é um dos desejos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita na última segunda-feira (10), na apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de governo.
Para isso, o objetivo do presidente é retomar os investimentos previstos para essas concessões. No entanto, a Presidência não deu mais detalhes de como será feita essa retomada. Pelo menos nove concessões estão com pedidos de devolução dentro das regras de relicitação.
Os desequilíbrios nos contratos vem desde o início da década passada. Mas, nos últimos dois anos, diversas concessionárias de rodovias fizeram pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros alegando o aumento nos preços dos insumos essenciais desproporcional aos parâmetros de cálculo adotados pela agência reguladora. Ainda não há uma decisão da agência sobre a necessidade dos reequilíbrios causados por essa alta.
Como consequência dos desequilíbrios, atualmente, dos 11 mil quilômetros de rodovias federais concedidas, cerca de cinco mil quilômetros estão em fase de relicitação. E dos aeroportos concedidos, três entraram com pedido de devolução: o Aeroporto de Viracopos (SP) , o do Galeão (RJ) – sobre o qual há dúvida se será realmente relicitado – e o Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante) – com leilão marcado para o dia 19 de maio.
Novo PAC em maio
Na declaração feita para marcar os 100 dias de governo, o presidente informou que, até o início de maio, os projetos do novo plano de investimentos – o novo PAC – devem ser anunciados pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o programa seria divulgado junto com o balanço dos 100 dias, na última segunda-feira (10).
O presidente quer olhar os projetos inclusos no pacote pessoalmente, o que atrasou devido ao adiamento da viagem de Lula à China, causado por problemas de saúde, segundo informou uma fonte. Com isso, o anúncio foi postergado.
Atualmente faltam a inclusão dos projetos propostos pelos ministros de estado para fechar o novo plano. Estados e municípios já enviaram as sugestões de empreendimentos prioritários a serem incluídos na carteira.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que mandou mais de mil projetos para a Casa Civil avaliar. Ele destacou ainda que cerca de 50% dos pedidos dos estados e municípios são referentes a projetos rodoviários. Na segunda-feira (10), a Casa Civil se reuniu com dois secretários da pasta, Leonardo Ribeiro (Ferrovias) e Viviane Esse (Rodovias).
Eixos temáticos
O plano de investimentos terá seis eixos temáticos: Transportes, Água para Todos, Infraestrutura Urbana, Transição Energética, Infraestrutura Social, e Inclusão Digital e Conectividade. O presidente Lula anunciou que quer tirar rapidamente do papel os projetos incluídos no programa.
No final do mês passado, em entrevista para a Agência iNFRA, o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, deu detalhes sobre como deve ser o novo PAC e falou acerca de alguns projetos importantes para o setor de transportes. A reportagem completa está disponível aqui.
O presidente destacou ainda que quer acelerar a construção das ferrovias consideradas essenciais para o país para melhorar o escoamento da produção agrícola e quer reduzir a emissão de carbono na mobilidade urbana e na construção civil. Ele disse também que preferiu não listar futuros projetos rodoviários e ferroviários por divergir de alguns e falou que primeiro vai ser preciso “consertar” esses projetos com os investidores para depois anunciá-los.
Empréstimos públicos
O presidente Lula ressaltou a importância de os bancos públicos concederem empréstimos e afirmou que quer facilitar o acesso de MEI (microempreendedor individual), micro, pequenas e médias empresas a empréstimos com bancos estatais.
“Os bancos públicos têm uma finalidade diferente dos bancos privados. A gente não quer que esses bancos sejam deficitários, mas esses bancos não podem emprestar dinheiro às mesmas custas que os bancos particulares”, disse Lula.
Ele completou falando que o BNDES já teve mais dinheiro do que tem agora e que “dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, dinheiro bom é dinheiro gerando obra, desenvolvimento e emprego”. No entanto, pontuou que é preciso responsabilidade e que o governo federal não pretende “gastar de forma desenfreada e desorientada”.
Quase universalização
O presidente disse ainda que “em dez anos, vamos praticamente universalizar o fornecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos públicos e privados”. O ano de 2033 é o prazo dado pelo Marco Legal do Saneamento para viabilizar a universalização dos serviços.
Lula afirmou que as mudanças anunciadas pelos dois decretos referentes ao tema, assinados na semana passada, removem “as amarras que por tanto tempo impediram o investimento no setor”.
