Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os indicados pelo governo.
“Essa construção dos nomes das agências reguladoras, todos vocês sabem bem, nos últimos anos ela passou a ser uma discussão democratizada com o Senado. O presidente Lula tem trabalhado para poder construir nomes e ele tem feito uma discussão com seus ministros”, disse à imprensa nesta quinta-feira (12).
Indicação para ANEEL está no Planalto
Silveira afirmou que já fez a sua indicação ao presidente para assumir a cadeira vaga na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas não revelou quem seria. Ele pareceu se referir a um nome que teria saído na imprensa.
Recentemente foi publicado que o ministro teria indicado o secretário de Energia Elétrica da pasta, Gentil Nogueira, mas que o nome foi barrado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Silveira também disse que não oficializou um diretor substituto para a ANEEL porque não chegou a sabatinar os nomes submetidos a ele pela agência.
“Eu já fiz a indicação, essa indicação está no Palácio do Planalto. O substituto, eu já poderia até ter indicado, esse realmente eu ainda não fiz a indicação, até porque eu ainda não sabatinei os nomes que a ANEEL me submeteu. Se precisar, vamos fazê-lo, mas eu tenho uma grande expectativa de que isso vai se dar o mais rápido possível”, destacou.
Alinhamento com o governo
Na última quarta-feira (11), o ministro voltou a dizer que a ANEEL “não está alinhada com o governo”. Ele voltou a criticar a agência e enfatizar que “elas devem se restringir ao papel de reguladoras, elas não podem contestar formulação de política pública”.
Questionado sobre a resposta da agência ao ministério apontando a falta de recursos e valorização da agência e de seus servidores, Silveira respondeu: “Se o senhor encontrar um órgão na Esplanada [dos Ministérios] ou uma agência que fale que tem abundância de recursos, pra mim vai ser uma grande novidade”.
