Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A participação brasileira na produção global de minerais críticos pode aumentar de 8,3% para 12,2% até 2050, segundo informações do Plano Nacional de Mineração, o PNM 2050. Fonte oficial, ouvida pela Agência iNFRA, informou que novos incentivos para o setor, como previsto no marco legal debatido no Senado, podem “aumentar o sarrafo” dessa política pública, permitindo que o país extrapole a meta de produção apresentada.
Detalhes do PNM 2050 serão apresentados na manhã desta quinta-feira (2) aos ministros que participam da reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral).
Outras metas
Sobre o setor mineral como um todo, o governo prevê, por meio do plano, elevar a participação no PIB dos atuais 3,3% para 4,8% em 25 anos.
Até 2050, a mineração poderá gerar mais 800 mil empregos diretos, totalizando 2,8 milhões de postos diretos, indica o documento estratégico do governo. No período, a indústria de transformação mineral deve passar de 51,5% para 65% de participação no PIB do setor.
Com a nova diretriz, o governo espera também contar com avanços institucionais, como reduzir o tempo médio de análise de processos minerais. O plano coloca o objetivo de reduzir esse tempo a menos da metade nos próximos 25 anos, enxugando o prazo de 1.563 dias para 780.
Outro avanço proposto pelo PNM 2050 é a elevação do investimento em projetos de pesquisa mineral. Os recursos injetados pelo setor privado nessa área devem saltar de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões por ano.
Com o lançamento da estratégia, o governo espera alcançar os objetivos definindo um Plano de Metas e Ações. Este deverá ser publicado no prazo de até 180 dias e revisado a cada quatro anos.
