Marília Sena, da Agência iNFRA
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos. A iniciativa prevê adequar cerca de 1.500 projetos ao PNL (Plano Nacional de Logística) até 2035. Os documentos são ferramentas para direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para o setor, de acordo com a pasta.
Os planos setoriais fazem parte do PIT (Planejamento Integrado de Transportes). Para os portos, as ações estratégicas passam pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com a integração dos setores público e privado para dar celeridade às obras. A apresentação feita pelos secretários está neste link.
Para o ministro Silvio Costa Filho, as medidas são essenciais para assegurar os benefícios a longo prazo. “Até 2035, temos um plano claro para o setor portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário, com projetos que abrangem desde obras públicas e investimentos em dragagens e portos públicos até iniciativas estratégicas como o STS10, o túnel de Santos e a concessão do Canal do Paranaguá”, declarou.
Na aviação civil, uma das metas é reduzir o tempo de deslocamento das pessoas. O governo quer que 99,5% da população esteja a menos de quatro horas de um aeroporto ou aeródromo (com menos infraestrutura). As iniciativas também fazem parte do plano AmpliAR, lançado na última semana.
“Permitiremos um olhar mais estratégico e de foco de investimento público e privado numa rede maior de aeroportos no Brasil. Isso é fruto do crescimento da aviação e desse olhar estratégico para a aviação geral como um vetor catalisador do crescimento econômico e do crescimento da aviação no nosso país”, disse o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca.
No setor de hidrovias, o governo pretende alinhar as necessidades específicas do setor com as metas estratégicas e as expectativas do mercado para um planejamento integrado de transportes.
“Esse passo é essencial, pois o planejamento adequado garante a previsibilidade de investimentos e benefícios. O Brasil, que já dispõe de 23 mil km de vias navegáveis, poderá ter um incremento de mais 17 mil km (com os investimentos previstos em um dos cenários no plano)”, ressaltou o ministério.
Durante a cerimônia, o presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que é a responsável pela elaboração do PNL, disse que em 2025 vai começar a etapa de consulta para que seja feita a elaboração do PNL de 2050. O secretário Nacional de Hidrovias do ministério, Dino Antunes, ressaltou que o plano será um instrumento vivo de planejamento para que seja possível fazer a adaptação às necessidades de crescimento.
Mariana Pescatori, a secretária-executiva da pasta, lembrou que o governo vem tentando há uma década retomar os instrumentos de planejamento do setor de transportes e que mesmo com a divisão do setor em dois ministérios em 2023 não houve prejuízo ao modelo por causa da existência da Infra S.A.
“Não é fácil fazer planejamento. Quando a gente planeja, a gente fala o que tem que ser feito. E o que tem ser feito nem sempre é o que querem que seja feito. Às vezes a gente recebe muita porrada quando publica um planejamento, mas é importante para que a gente tenha um norte para o país”, disse a secretária durante sua apresentação, que pode ser vista neste link.
Túnel Santos-Guarujá
Uma das principais obras no plano setorial de portos é a do túnel submerso no Porto de Santos (SP). O projeto da obra foi enviado à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta semana, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila.
O ministério prevê a criação de uma comissão de licitação para discutir o projeto junto à ANTAQ. “Para ter o devido acompanhamento de todas as etapas daqui em diante”, informou o secretário. Com isso, a entrega do projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União) deve atrasar de dezembro para janeiro, afirmou o ministro Silvio Costa Filho. A expectativa do governo de São Paulo, que é parceiro na iniciativa, era que o projeto já fosse ao TCU.
O titular da pasta também anunciou na sexta-feira (6) a concessão do canal de Paranaguá. O projeto, que já foi enviado ao TCU, será o modelo para os certames para a concessão dos canais de acesso ao Porto de Santos (SP) e ao Porto de Itajaí (SC).
Nos próximos dias, o ministério também tem agenda com a Casa Civil para discutir a federalização do Porto de Itajaí. “Eu estou só dependendo da agenda, a proposta já está fechada, a gente vai levar duas alternativas para o presidente Lula”, finalizou Costa Filho.
