Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A secretária de geologia, mineração e transformação mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Ana Paula Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo enxerga como oportunidades a possibilidade de construir parcerias com países asiáticos que concentram quase a totalidade da produção mundial de minerais críticos — produtos fortemente demandados pela indústria de alta tecnologia e no processo de transição energética.
“Porque com a sensibilidade geopolítica que o assunto tomou, com essa concentração nos países asiáticos, o Brasil tem o privilégio de herdar hoje uma política internacional de parceria e muita amizade com todos os países. Então, a concentração nos países asiáticos hoje, para nós, é vista como uma oportunidade porque somos amigos de todos”, disse a secretária, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
A estratégia de buscar parceria com países asiáticos vinha sendo considerada pelo governo, especialmente para obter colaboração nas fases de beneficiamento do minério extraído do subsolo. Para a técnica do MME, o Brasil tem desafios que vão do investimento em conhecimento geológico, para mapear as reservas minerais, até ao apoio do refino da produção.
“Quando a gente está falando de minerais críticos, consideramos um potencial hoje que nós identificamos, por exemplo, em terras raras. Estamos em segundo no ranking de reservas, mas com um descasamento abissal entre esse potencial e a nossa efetiva produção, que é irrisória”, afirmou a secretária.
Bittencourt relacionou o conjunto de iniciativas que o governo tem tomado para estimular o setor. Entre elas, a criação do fundo gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável) e do PlanGEO (Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais).
Restrição fiscal
A técnica do governo afirmou que os países com estratégias para diversificar a produção mundial de minerais críticos estão criando algum tipo de benefício para a indústria. Isso, porém, torna-se ainda mais desafiador para o Brasil, disse ela, se considerar cenário de “restrição fiscal”.
“Os países dispostos a fazer isso hoje estão tendo que fazer políticas de incentivos num cenário que, a gente sabe, hoje é de uma restrição fiscal desafiadora para o nosso país”, afirmou a secretária. Segundo ela, as saídas buscadas pelo MME passam por intensificar “discussões com, por exemplo, o Ministério da Fazenda, na busca de outros mecanismos de apoio”.
