28/10/2025 | 12h52  •  Atualização: 28/10/2025 | 19h52

MP 1.304: Parecer deve manter térmicas e alterar PCHs para reversíveis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que deve manter no seu relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 a previsão de contratação de térmicas da lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021). “Isso tem que cumprir, porque o Congresso não teria aprovado a privatização sem”, disse. No entanto, o relator sinalizou que pode prever no texto maior flexibilidade para essas usinas para fazer frente ao “desbalanceamento do sistema”, inclusive com possibilidade de armazenamento em baterias de parte da geração inflexível.

“Se eu vou botar energia entrante, que é firme, eu tenho que aumentar a taxa de flexibilidade dessa energia. Eu posso dizer que a inflexibilidade das térmicas a gás será 50% inflexível, 50% flexível, e mais 5% da inflexibilidade em armazenamento de bateria, o que faz aumentar a flexibilidade da térmica a gás. […] Mas no carvão teria que ser um nível de inflexibilidade de 70% e 30% de flexibilidade, para não desempregar o minerador do carvão, e colocando bateria também”, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (28).

Ele ainda disse que a previsão de contratação de 4.900 MW (megawatts) de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) prevista na MP enviada pelo governo será alterada para PCHs reversíveis, “para que possa ter flexibilidade para poder entrar no horário da rampa”.

Baterias
Braga também afirmou que o texto deve prever a desoneração fiscal para baterias. Para isso, está solicitando à Receita Federal informações sobre qual seria a “renúncia fiscal”. “Eles não têm nem ideia, porque nós não temos nada [de baterias no Brasil]”, disse.

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