Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O secretário de Petróleo do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, confirmou nesta quinta-feira (22) que o governo vai enviar, “em breve”, uma MP (Medida Provisória) ao Congresso instituindo o programa “Gás para Todos”, do novo vale gás.

“Essa medida provisória que foi enviada ontem [21] da Tarifa Social do setor elétrico [se encaixa] muito nesse contexto [de justiça energética]. Em breve, vamos enviar também uma Medida Provisória do programa do Gás para Todos para dar acesso ao GLP a outras camadas da população”, declarou em seminário sobre integração regional, em Brasília.

A MP vai reestruturar o programa, que havia sido enviado ao Congresso como PL (Projeto de Lei) em agosto de 2024. O texto é relatado pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), mas enfrenta resistência porque prevê a transferência de recursos da União fora da conta única do Tesouro Nacional.