da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou que acatou as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a definição de outorgas no leilão do Tecon Santos 10, previsto para a primeira quinzena de março. O ministério estabelecerá um valor mínimo de outorga, buscando “conciliar a atratividade do ativo para o mercado com o recebimento de um valor mínimo de outorga razoável para o erário, compatível com o porte do empreendimento”.
A corte de contas orientou que o MPor avalie o aumento do valor mínimo da outorga, que, atualmente inicia com valor simbólico de R$ 1, para evitar o risco de uma outorga baixa em caso de não haver concorrência. O leilão será vencido pela empresa que apresentar o maior valor de outorga, com concessão pelo prazo de 25 anos.
Após a deliberação do TCU, na última segunda-feira (8), o processo voltou ao MPor para ajustes técnicos e adequação do edital, que deve ser publicado até o final de janeiro de 2026. Antes da publicação, será realizado um roadshow internacional com embaixadas e empresas interessadas no terminal, informou a pasta.
O Tecon Santos 10 terá R$ 6,4 bilhões em investimentos e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. O terminal ocupará 621 mil m², com quatro berços de atracação e capacidade para movimentar 9 milhões de contêineres por ano.
