Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (16) que a pasta está elaborando uma proposta em conjunto com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para apresentar à comissão especial que debate o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que discute a modernização da legislação portuária.
“Eu queria fazer um apelo em nome da ANTAQ. Estamos discutindo, no Congresso Nacional, o PL 733/2025, e há pessoas tentando criar disputas entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ – o que, de fato, não irá acontecer. O Alex Ávila [secretário de Portos] está construindo uma proposta conjunta, para que possamos apresentar uma iniciativa elaborada por ambos – ANTAQ e MPor – que defina claramente o papel institucional de cada um”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
A declaração foi dada na cerimônia de posse do diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias. Em entrevista à Agência iNFRA, Dias já havia afirmado que o plano é “unificar” o discurso entre o MPor e a agência sobre o projeto de lei. A pasta vem sendo cobrada por interlocutores do setor para defender suas atribuições na proposta.
Costa Filho disse à reportagem que estará presente nesta quarta-feira (17) na comissão que analisa a medida, às 14h30, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a audiência será destinada à escuta das demandas do setor.
Nova gestão
Durante o discurso de posse, o novo diretor-geral, Frederico Dias, reforçou os cinco pilares que irão nortear sua gestão à frente da autarquia. São eles:
– manter um diálogo aberto, sereno e profissional com todos os interlocutores da agência;
– fortalecer o protagonismo da ANTAQ na harmonização de conflitos e na solução de problemas de forma célere e dialogada;
– reforçar a segurança regulatória, a previsibilidade e a remoção de entraves burocráticos;
– preservar a rigidez do processo decisório, o caráter técnico, o profissionalismo e a tomada de decisões baseadas em conhecimento; e
– consolidar estudos cada vez mais complexos em um sistema institucional pautado por efetividade, eficiência, integridade e transparência.
“Esse é o alicerce de uma gestão que busca construir consensos e soluções em favor do interesse público”, definiu Frederico Dias.
