Marco Delgado*
Lars Svendsen, em “Filosofia da Moda”, trouxe interessante compilação de registros históricos e até análises sociológicas sobre a influência das indumentárias e suas transmutações temporais nos códigos de expressão e de compreensão social daquilo que é comumente dado como efêmero ou até mesmo materialização de um dos pecados capitais, a lembrar: vaidade. Muito interessante saber que a teoria do “gotejamento”, ou seja, de que a moda das elites, paulatinamente, chega às camadas populares perdeu força no final do século 18 para um ritmo quase dialético, quando as funcionalidades dos trajes dos plebeus passam, também, a influenciar na moda das elites. E, para concluir essa apertada síntese, a principal característica que a definiu nos tempos atuais: a inovação! Não obstante, diferentemente daquela que visa melhorar processos, otimizar custos, aprimorar a qualidade, etc. Na moda, a inovação é um fim em si, apenas mudar, mas, mesmo assim, vem se tornando uma lemniscata de “releituras” com tênues redimensionamentos em seus detalhes. Dificilmente se identifica uma originalidade, apenas a certeza de que o que é démodé hoje será moda amanhã.
É neste singrar dos “mares” da moda, sem um porto com destino, que o setor elétrico nacional se encontra. Ele está démodé. Explico: (i) Há diversas decisões liminares da justiça que afetam direitos econômicos – bilionários – dos agentes do setor elétrico sem clara perspectivas da “coisa julgada”. Segurança jurídica pode ser entendida por diversas maneiras, mas, decerto, não significa decisões monocráticas preliminares que perduram décadas; (ii) as novas fontes de energia ambientalmente sustentáveis são apresentadas por seus representes dos grupos de articulação quase que hegemonicamente com pedidos de subsídios e isenções que, ao cabo, somente ampliarão a rentabilidade daquilo que já é competitivo ao custo de onerar as tarifas de outrem consumidores; (iii) o parlamento nacional se arvora recorrentemente sobre as decisões normativas da agência reguladora sem a devida análise de impacto das consequências de seus atos que, novamente, acabam beneficiando alguns organizados em detrimento de uma maioria difusa de consumidores; e (iv) o executivo, no enlevo do démodé, tem um visão “futura” de estado empreendedor.
Lamentavelmente, a única coisa que não é démodé no setor elétrico é a tarifa de energia elétrica, pois como tudo que está na moda é cara. O que precisamos para colocar o setor elétrico na moda é simplesmente, no jargão dos alfaiates, não deixar pontos sem nó.
Ao Lobby: pare de pedir subsídios para aquilo que já é sustentável nas dimensões ambientais e econômicas e proponha modelos de negócios modernos e inovadores. Ao Judiciário: dê a sentença definitiva aos litígios do setor. Ao Parlamento: respeite institucionalmente as atribuições da agência reguladora e realize, doravante, estudos de impacto das proposituras de novas leis. Ao Executivo: democratize poder ao invés de concentrá-lo objetivando fomentar a inovação que é característica do mercado, como dizia Celso Furtado, grande pensador desenvolvimentista dos anos de 1950, em um dos seus últimos textos. Concentre-se, sim, na elaboração de proposta de políticas públicas racionais e com sinais econômicos eficientes. Desta forma, os investimentos materializarão os objetivos planejados dessas políticas a benefício republicano da nação.
* Marco Delgado é ex-conselheiro da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrico). Engenheiro Eletricista com mestrado e doutorado em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ.
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