Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, está cotado para assumir a Secex (Secretaria-Executiva) da pasta no lugar de Arthur Valério. A exoneração, a pedido, do atual número dois da pasta deve ocorrer em 2 de maio, disseram fontes do governo à Agência iNFRA.
Apesar da recente declaração do ministro Alexandre Silveira de que Arthur Valério não teria explicitado diretamente a pretensão de deixar o MME, fontes afirmam que a saída do atual titular da Secex está combinada e pacificada, sem chances de ele voltar atrás. A informação é que tudo caminha para que a cadeira seja ocupada por um nome interno da pasta.
Agentes do setor vinham apontando como favorito para a vaga na Secex o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Contudo, entre as opções internas, Pietro Mendes é o que teria mais chance no momento, informaram fontes do governo.
Apesar de Pietro ter sido indicado oficialmente para uma vaga na diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a leitura feita no setor é de que a indicação está perdendo força. Por outro lado, o ministro Silveira tem reforçado que não desistiu de emplacar Gentil Nogueira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Negociações
As posições, contudo, ainda dependem da articulação política que o governo fará com o Senado Federal, responsável por sabatinar e referendar os indicados do governo para as agências reguladoras.
No Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), desafeto de Silveira, as indicações precisam passar pela CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), comandada atualmente pelo senador da oposição Marcos Rogério (PL-RO). As sabatinas, no entanto, estão travadas até que todo o pacote de indicações para as reguladoras seja enviado, informou Marcos Rogério.
Os nomes para a ANEEL, por exemplo, ainda não foram enviados ao Senado. Além de Gentil Nogueira, o ministro tenta colocar na agência o advogado Rômulo do Amaral, servidor do Senado atualmente cedido para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo fontes, nesse meio tempo, alguns dos nomes já indicados no fim de 2024 podem mudar, como é o caso, por exemplo, de Pietro na ANP. Não que o governo tenha essa intenção, mas sim por uma necessidade, caso a articulação política do Planalto não consiga garantir a sua aprovação.
Na última semana, Silveira ressaltou que o tema está sendo articulado pela ministra-chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann. “Não cabe ao ministro de Minas e Energia fazer cobrança do prazo. Naturalmente quando se trata de questões políticas tem transversalidades, conjunturas, diálogos, conversas, negociações republicanas, assim espero, que naturalmente acontecem nos bastidores”, afirmou à imprensa.
Valério de saída
Fontes do governo relatam que o atual Secex já tinha combinado com o ministro Silveira, desde que foi convidado para o cargo, que não ficaria até o fim. Advogado, Arthur Valério tinha planos de deixar a carreira pública e seguir para a iniciativa privada desde quando ainda estava na AGU (Advocacia-Geral da União), de onde é servidor.
