Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA
O governo federal anunciou um aporte de R$ 324,1 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), para 16 metros, até que seja realizada a concessão do canal, que deverá aumentar a profundidade a 17 metros. A obra integra o planejamento estratégico de investimentos do porto para os próximos quatro anos (2024-2028).
O anúncio do plano de investimentos foi realizado na última segunda-feira (11), na sede da APS (Autoridade Portuária de Santos), em Santos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estava presente durante o evento, que foi apresentado pelo diretor-presidente da APS, Anderson Pomini.
No cronograma apresentado, prevê-se a publicação do edital de obras da dragagem em julho de 2025, com início das obras em outubro daquele ano e conclusão em junho de 2026. O anteprojeto de dragagem está em elaboração.
A concessão do canal de acesso, em modelo de PPP (Parceria Público-Privada), com dragagem de aprofundamento para 17 metros, também está no plano dos próximos quatro anos. São estimados investimentos de R$ 5,8 bilhões em um contrato de 20 anos.
O Ministério de Portos e Aeroportos prevê concluir os estudos e dar início às audiências públicas no próximo semestre, com encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) no primeiro semestre de 2025. O governo quer publicar o edital na segunda metade do ano que vem, para realizar o leilão em 2026.
Somando a obra pública e a PPP, a estimativa é de um investimento total de R$ 6,5 bilhões. São R$ 750 milhões em recursos do orçamento para as obras de dragagem de manutenção dos 15 metros e de ampliação para 16 metros, até a concessão do ativo. Nessa etapa, serão mais R$ 5,8 bilhões. O novo contrato para o aprofundamento do canal em 16 metros conterá uma cláusula de interrupção para dar lugar ao contrato de concessão, após a conclusão do processo.
Túnel Santos-Guarujá
O ministro Silvio Costa Filho informou, durante o evento, que o cronograma das audiências públicas para o projeto do túnel Santos-Guarujá será anunciado na quarta-feira (13), em Brasília (DF). Antes disso, a proposta deve ser apresentada nesta terça-feira (12) aos auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
A previsão é de que as audiências públicas sejam realizadas no próximo mês. Segundo o Acordo de Cooperação Técnica entre os governos federal e estadual, a expectativa é de que a concessão tenha início no ano que vem. A implantação do túnel deve ter investimentos de R$ 6 bilhões e contará com aportes de 50% do governo federal e 50% do governo de São Paulo.
Investimento de R$ 12,6 bilhões
O plano de investimentos do Porto de Santos indica R$ 12,6 bilhões em investimentos públicos e PPPs e R$ 8,68 bilhões em investimentos privados. A apresentação na íntegra está disponível neste PDF.
São previstas obras na Avenida Perimetral da Margem Direita, no trecho Alemoa; na Margem Esquerda, em Guarujá; a dragagem de aprofundamento dos berços entre os armazéns 12A e 23; implantação do Sistema de Monitoramento de Tráfego de Navios (VTMIS); transferência do Concais (terminal de cruzeiros) para a área do Valongo; entre outras.
