Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O TUP TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – projetado na cidade de Alcântara (MA) – obteve termos de referência do Ibama para a realização do licenciamento ambiental do projeto e está em reuniões com empresas dos setores mineral e agropecuário para a captação de cargas para o projeto.
Premiado pela CG-LA, consultoria internacional de infraestrutura, como melhor projeto de engenharia em seu prêmio anual, o TPA planeja estar com o licenciamento concluído no fim do próximo ano para iniciar as obras em 2022 e ter as primeiras cargas operando em 2024. O terminal está projetado para transportar inicialmente 180 milhões de toneladas de carga e tem investimentos acima dos R$ 10 bilhões para sua implantação.
Em apresentação datada de setembro de 2020, a empresa mostra que o arco norte terá papel fundamental para o escoamento de grãos tanto da região do Matopiba, na qual o Maranhão está incluído, como também do Mato Grosso, para onde há previsão da construção de uma nova ferrovia, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), cujas cargas têm menor custo se forem exportadas pelos terminais ao norte do país. A apresentação está neste link.
Licença
Segundo Paulo Salvador, sócio da Grão-Pará Multimodal, responsável pelo projeto, a pandemia atrasou a liberação pelo Ibama para que as equipes possam ir a campo para fazer os trabalhos necessários para os estudos de impacto ambiental previstos. Com a liberação, ele acredita que será possível concluir as etapas necessárias até o licenciamento do projeto.
Salvador afirmou ainda que o modelo para financiar o TUP continuará sendo de consórcios que vão se formar para ocupar as áreas dentro do terminal, lembrando que o TUP seria uma espécie de “land lord privado”, responsável pela operação portuária.
Ferrovia
O acesso principal ao porto seria por um ramal ferroviário de 215 quilômetros a partir da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Segundo Salvador, a empresa continua confiando que será possível fazer a ferrovia no modelo de autorização, o que está em análise pelo Senado ainda como projeto de lei (PLS 261). Segundo ele, há também há esperança de um projeto estadual no mesmo sentido.
“Quando estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas em outubro do ano passado, ele disse que fazia gosto que o nosso projeto fosse a 1ª licença emitida pelo PLS 261 e viria na inauguração”, disse Salvador.
O PLS 261 tem sido anunciado como um dos prioritários do governo no setor de infraestrutura, mas praticamente não avançou no atual governo. Ele segue na Comissão de Infraestrutura do Senado, sem acordo para ser votado. Além disso, a pandemia paralisou os trabalhos das comissões.
Segundo Salvador, se houve um descasamento do cronograma da ferrovia e do porto, o terminal pode operar inicialmente transportando cargas rodoviárias, até que o ramal ferroviário seja concluído, o que será essencial para o desenvolvimento do projeto.
