Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O projeto foi retirado da pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na quarta-feira (26).
Segundo fontes, interlocutores do governo teriam pedido a retirada ao presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). O movimento conta ainda com representantes de grandes consumidores, que também se opõem ao PDL por conta de eventual aumento de tarifa. No entanto, à Agência iNFRA, o senador negou que tenha sido procurado pelo governo e garantiu que o PDL “será votado”.
Ele afirmou que retirou o projeto de pauta devido ao alto número de textos que seriam analisados na quarta-feira (26) e a um compromisso que teria marcado após a reunião da CCJ. Otto Alencar não cravou quando o projeto voltará à pauta. “Na semana que vem, talvez tenha leitura dos encaminhamentos, então não sei [se será pautado]. Mas é um projeto que será votado”, disse.
Alencar foi o relator do PDL na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), onde votou pela aprovação do texto. Na CCJ, o projeto é relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que também recomendou a aprovação. No entanto, no início do mês, o líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou voto em separado pela rejeição do projeto e puxou o pedido de vista coletiva que adiou a votação do relatório.
Ao sustar a norma da ANEEL, o PDL altera a forma de cálculo das tarifas de transmissão, fazendo com que as usinas do Norte (hidrelétricas) e do Nordeste (eólicas) paguem menos pelo sistema de transmissão.
