Primeira repactuação de concessão rodoviária recebe financiamento definitivo do BNDES

da Agência iNFRA

A Nova Rota do Oeste concluiu a negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empréstimo de R$ 5,35 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões via debêntures incentivadas. Estruturado em modelo de project finance, é o segundo maior empréstimo para as concessões rodoviárias e o primeiro para uma concessão que teve seu contrato repactuado.

Segundo a concessionária, os recursos vão assegurar a conclusão de 100% do escopo de obras previstas para os 850,9 quilômetros da BR-163/364 e Rodovia dos Imigrantes, que estão em andamento desde que a concessionária passou a ser controlada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par. 

O montante, incluindo debêntures e Finem, representa aproximadamente 60% dos cerca de R$ 9,1 bilhões previstos para contemplar todas as obras da BR-163/MT. O Governo de Mato Grosso assumiu compromissos com os financiadores de realizar aportes adicionais no total de R$ 700 milhões, e serão incluídas novas obras no pacote que tinha sido fechado na repactuação. 

Em comunicado, o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, informou que a negociação foi “a melhor possível, impulsionando uma das principais obras rodoviárias do Brasil”, lembrando que a aprovação mostra confiança do BNDES no projeto.

A Nova Rota do Oeste foi criada pela Odebrecht Transport ao vencer o leilão em 2013. A empresa pediu a devolução amigável do contrato, mas ficou anos sem que o governo conseguisse executar a relicitação. Em 2022, uma negociação do governo federal com o do Mato Grosso, que envolveu o TCU, repactuou o contrato e serviu de modelo para que o Ministério dos Transportes iniciasse o processo de repactuação de 14 contratos de concessões rodoviárias federais.

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