Tales Silveira, da Agência iNFRA
O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao governo.
“O nosso secretário, Diogo Piloni, esteve recentemente na Austrália para saber como aconteceu a privatização do porto. Ele tem dimensões mais próximas ao de Santos. Para esse processo de desestatização, estamos calçados na experiência australiana de privatização de portos. Acredito que os números serão parecidos com o que ocorreu lá. Estamos falando de algo em torno de US$ 8 bilhões”, disse.
Sampaio falou com exclusividade à Agência iNFRA sobre as perspectivas do órgão em relação aos leilões programados, a aprovação do Marco das Ferrovias e o BR do Mar, além da perspectiva da criação da Infra SA. Seguem os principais trechos da conversa:
Agência iNFRA: Qual o balanço de 2020 do ministério?
Marcelo Sampaio: O ano de 2020 trouxe diversos desafios. Buscamos encarar tudo isso com bastante pragmatismo, método e disciplina. Também fizemos um esforço para manter a nossa agenda e todas as nossas responsabilidades diante da pandemia.
Entregamos 86 obras prioritárias que estavam no nosso planejamento. Também fizemos esforços para que fossem mantidas as entregas previstas nos contratos de concessão dos aeroportos concedidos.
Como a pandemia atingiu os modais de transporte? E como o ministério fez para que os setores continuassem se desenvolvendo durante esse momento?
A pandemia acabou atingindo os modais de forma distinta. O setor aéreo praticamente zerou a sua demanda. Isso nos deu a chance de aproveitar o momento para fazer obras como a do aeroporto de Congonhas, onde trocamos todo o revestimento da pista. Dificilmente em condições normais nós conseguiríamos fazer essa obra com a rapidez que fizemos.
Para o setor ferroviário, o impacto da pandemia foi pequeno. Nós conseguimos trabalhar, por exemplo, para colocar a Ferrovia Norte-Sul para funcionar a partir do primeiro trimestre de 2021 sendo totalmente operacional.
Também tivemos a dragagem do Rio Madeira e outras instalações de pequeno porte. Dentro do Amazonas, o ministério teve obras importantes, inclusive para criar acesso a comunidades durante o período de pandemia.
Sobre a concessão de aeroportos da 6ª rodada, o que esperar para esses leilões?
Estamos com um grande otimismo aqui. Principalmente porque sabemos que o investidor de um ativo de infraestrutura olha o longo prazo. O fato de ter acontecido uma pandemia próximo ao leilão traz uma tranquilidade no sentido de que, estatisticamente, a chance de acontecer uma outra pandemia durante o período de concessão é reduzida.
No curto prazo eles olham mais a segurança jurídica e a questão de honrar os contratos. Neste ano o Brasil mostrou de forma muito intensa para o mundo e seus concessionários que respeitamos os nossos contratos. A forma que lidamos com a crise no setor aéreo foi muito elogiada.
De forma muito estruturada conseguimos mitigar os riscos da pandemia. Também fomos elogiados por concessionárias de outros países em relação à rapidez com que tomamos as nossas decisões. Isso faz com que os nossos ativos ganhem um olhar especial do investidor estrangeiro.
Sobre a desestatização dos portos, teremos neste ano a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Ela será o primeiro “teste” antes da desestatização da SPA (Santos Port Authority). O que esperar dessa primeira desestatização e quais os impactos para o setor?
Começamos com uma companhia menor e mais estruturada que é a Codesa. Hoje temos dois gestores, tanto nela quanto na SPA. Eles estão dedicados a essa agenda de privatização.
O impacto que teremos será em mudar a dinâmica do porto. Pegamos um ministério com 10 empresas vinculadas, e algumas delas nós conseguimos liquidar, como no caso da Docas do Maranhão. Aquelas que provocam algum apetite para o setor privado, nós estamos trabalhando para privatizar. Queremos reduzir o tamanho do Estado e esse é o primeiro ganho direto.
Outro impacto é em relação ao investimento, que irá aumentar, uma vez que elas passarem para o setor privado. A nossa expectativa é aumentar a capacidade dos portos e garantir os investimentos em relação ao canal.
Acho que aqui é importante ver o exemplo dos nossos aeroportos. O salto de qualidade é impressionante. Acredito que o pensamento é o mesmo. Vamos ter uma busca grande pela eficiência.
E sobre a SPA?
Assinamos com o BNDES para a realização do início dos estudos e temos reuniões semanais sobre esse tema. Estamos fazendo due diligences e teremos resultados já no início de 2021. Esse processo todo está dividido em seis etapas. Deveremos ter entregas da consultoria que o BNDES contratou já no primeiro trimestre deste ano. Esses resultados serão a base para nos nortear.
O nosso secretário Diogo Piloni esteve recentemente na Austrália para saber como aconteceu a privatização do porto. Ele tem dimensões mais próximas às de Santos. Para esse processo de desestatização, estamos calçados na experiência australiana de privatização de portos. Acredito que os números serão parecidos com o que ocorreu lá. Estamos falando de algo em torno de US$ 8 bilhões.
Ou seja, é um ativo muito esperado pelo mercado, sendo o maior porto do hemisfério sul. De fato, esperamos investir muita energia neste ano para que essa privatização aconteça.
Para o setor rodoviário o leilão da Via Dutra era um dos mais esperados. Como estão as tratativas com o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a proposta? Ela será um dos carros-chefes do governo para entrada de novos players para o setor? Podemos esperar as questões de carbono zero e free flow?
O nosso relacionamento com o TCU tem sido excelente. Temos feito reuniões frequentes com a área técnica do órgão, além de diálogos diretos com os ministros. Existe um ambiente excelente de diálogo.
O projeto da Nova Dutra vem com uma série de melhorias no contrato. O tribunal já aprovou recentemente a BR-163 e a BR-153, que já vinham com essas melhorias. Então acreditamos que o contrato da Dutra será mais rápido, uma vez que essas inovações propostas já foram apreciadas pelo tribunal. É claro que esse leilão é o de maior porte.
Também, sim, queremos atrair novos players para o setor rodoviário. A expectativa é que, com o zelo que o tribunal sempre teve, trazendo melhorias substanciais, tenhamos celeridade.
A questão do carbono é uma busca que sempre será seguida aqui no ministério. A ideia é obter cada vez mais selos verdes para, além de ter esse olhar ambiental, atrair investidores com fundos de pensão que tenham esses compromissos com projetos verdes.
Inclusive, neste ano, teremos a primeira concessão de rodovia na Amazônia Legal. Será na BR-163/230, no Pará. Estamos fazendo um esforço em dar um exemplo de que, no contrato, há essa busca pela integração sustentável no setor.
Voltando à Dutra, sem dúvida é um dos maiores carros-chefes das nossas concessões neste ano. Ela já é uma rodovia que tem uma demanda consolidada e sedimentada. Queremos sim atrair novos players com ela. Mas também sabemos que os que já estão aqui virão fortes e com bastante apetite.
Gosto de brincar que os investimentos em infraestrutura são as novas rendas fixas do país. E a Dutra consolida isso. Ela tem demanda e indicativos estáveis que seguirão durante todo o período de concessão.
Os projetos sobre o Novo Marco das Ferrovias e o BR do Mar, que tramitam no Senado, agradam ao ministério? Podemos esperar tratativas para mudanças nos dois textos?
O relatório do BR do Mar aprovado na Câmara saiu dentro da nossa expectativa. Ele atende ao setor e entendemos que o trabalho feito tanto por nós como pelos parlamentares está sendo muito bom. Esperamos que o Senado convalide logo no início de 2021.
Já em relação ao Marco das Ferrovias, o diálogo foi intenso com toda a equipe do relator. Também fechamos o texto com o Ministério da Economia discutindo detalhes como a migração do regime atual para o de autorização. O relator retirou essa questão do texto, mas entendemos que ela pode voltar.
Na verdade, o relatório saiu dentro dos parâmetros que a gente imagina para o setor. Ele está muito bom. Sobre a migração, temos esse consenso do Ministério da Economia de que é preciso que as coisas andem.
Ou seja, estamos convictos de que sairão dois projetos muito bons para o setor ferroviário e para o setor de cabotagem. Isso mostra também que estamos tendo um diálogo com todos os parlamentares em busca de uma agenda de infraestrutura que seja muito boa para o Brasil.
Em julho o senhor sinalizou que a empresa Infra SA já estaria pronta para começar a operar no início deste ano. Esse cronograma segue sem alterações? Já é possível termos uma data? Em que pé estamos nesse processo?
Essa fusão é uma agenda na qual eu estou bastante ligado. Foi uma incumbência do ministro Tarcísio [de Freitas] para mim, e tenho falado a todo o momento sobre o assunto tanto com o Arthur Luís [diretor-presidente da EPL] quanto com o André Kuhn [diretor-presidente da Valec] a todo o momento sobre o assunto. Estamos fechando os detalhes para a fusão dessas duas empresas. E já temos sinal verde em relação a essa agenda no Ministério da Economia.
Temos hoje uma consultoria contratada que está conosco e tem a missão de estruturar essa junção de forma prática. Mas, do ponto de vista legal, nós imaginamos que no primeiro trimestre deste ano conseguiremos unir as duas empresas. O ministro inclusive tem cobrado bastante em relação a isso e devemos até março ter essas duas empresas trabalhando de forma conjunta.
Mas é importante pontuar que esse momento de firmar a Infra SA depende muito do Ministério da Economia. Trato desse assunto muito com o Diogo Mac Cord [secretário de desestatização do ME] para podermos fechar isso. Também acredito que há engajamento. Portanto, estamos muito otimistas para que tudo isso seja resolvido nesses dois primeiros meses e que a empresa já esteja operando de forma conjunta em março.
