Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54 ativos, com estimativa de investimentos ao longo do tempo de R$ 138 bilhões e geração de 2,3 milhões de empregos.
Comparando com o resultado de 2020, contudo, a perspectiva é que nem tudo se concretize. No balanço de 2020, foram projetados 44 ativos concedidos, com investimentos estimados em R$ 101 bilhões.
Os resultados de 2020 divulgados no encontro da última segunda-feira (14), que teve transmissão ao vivo na TV estatal, informam que 12 processos foram concluídos, com perspectiva de investimentos de R$ 31 bilhões. Em 2019, primeiro ano da atual gestão, foram 27 ativos e R$ 9,4 bilhões em investimentos projetados.
A forma do ministério de contar o leilão de aeroportos impacta tanto no baixo resultado de 2020 como na alta projeção de 2021. Os 22 aeroportos são contabilizados como um ativo cada, mas na prática estão configurados em três blocos, ou seja, são três leilões.
Como não foram feitos em 2020, os leilões de aeroportos estão projetados em 2021 e devem de fato ocorrer. A programação, segundo o ministro, é aprovar o edital ainda nesta semana para o leilão ocorrer no próximo quadrimestre. Sozinhos, os aeroportos correspondem a 40% da meta de ativos de 2021 (e a mais de metade do fracasso de 2020).
Na área aeroportuária, o governo também previu a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que nem sequer tem estudos concluídos, e a venda das participações da Infraero nos aeroportos concedidos até 2015, o que está nos planos do governo desde 2017.
Rodovias
A área onde o insucesso da previsão de 2020 é mais impactante é a de rodovia. Foram projetados sete leilões para 2020 e apenas um ocorreu, o da BR-101/SC. Dos outros seis, cinco voltaram para o programa de 2021, com chance real de dois ocorrerem até o meio do ano, por estarem aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União): a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA.
Outros dois estão em análise pelo TCU, a renovação antecipada da Rodovia Presidente Dutra (agora chamada Ligação Rio-São Paulo) e a BR-381-262/MG-ES, e também têm grandes chances de serem realizados no ano que vem. Já os leilões das rodovias do Paraná e da relicitação das rodovias do RJ (BR-116) vão passar ainda por audiência pública, o que é uma ameaça ao calendário. O leilão da BR-040/RJ-MG estava em 2020, mas nem voltou para a proposta de 2021.
Na área de ferrovias, havia a perspectiva de fazer duas licitações de ferrovias e quatro renovações. O governo só conseguiu finalizar uma renovação, a da Rumo Malha Paulista. Mas já contabiliza duas que devem ser concluídas em breve, a das ferrovias da Vale. As concessões da Fiol e da Ferrogrão, que estavam na lista de 2020 voltaram para a de 2021, assim como a renovação da MRS.
Melhores resultados
A área de portos foi a que apresentou os melhores resultados em 2020, com a realização de oito leilões em 2020, um a menos que o previsto. No entanto, quatro terminais que estavam previstos para serem concedidos em Itaqui (MA) não tiveram seus arrendamentos concluídos.
Foram compensados por leilões de terminais que não estavam nos planos no fim de 2019. Agora, a meta é fazer 17 arrendamentos em 2021 e a primeira venda de ativos de uma autoridade portuária, a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A audiência pública para essa desestatização também deve ser aberta nesta semana, segundo o ministro. Depois de concluída a audiência, o governo encaminha a proposta para análise do TCU.
Nos processos em que há um certo ineditismo ou mudanças regulatórias importantes, as análises do TCU costumam ser mais minuciosas e levam, em geral, mais tempo que a de processos mais rotineiros, como é o caso dos arrendamentos portuários ou leilões de transmissão de energia, por exemplo, liberados frequentemente com menos de 90 dias de análise.
O próprio ministro Tarcísio informou sobre isso em sua fala, mas ressaltando o ponto de vista otimista dessa dinâmica. Segundo ele, a relação com o TCU chegou “em um ótimo”, justamente por várias das inovações propostas pela pasta já terem sido aprovadas nas concessões autorizadas pelo órgão de controle.
“Estou confiante que vamos conseguir cumprir a meta dos leilões programados até 2022”, disse o ministro, indicando o número de R$ 263 bilhões em investimentos estimados no tempo, caso todo o programa de concessões seja concluído até 2022. O número de concessões, nos dois primeiros anos, é R$ 40 bilhões.
Há ainda outros investimentos privados que são autorizados pela pasta, como por exemplo em terminais portuários privados, e os investimentos públicos, mas que não entram nessa conta da pasta. A apresentação de 2020 está neste link. A de 2019, neste.
