Marília Sena, da Agência iNFRA
A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana.
Segundo Raquel França Carneiro, diretora da Companhia Paulista de Parcerias do estado de São Paulo, a expectativa é que o ministério avalie o projeto com celeridade, permitindo que o TCU receba a documentação até dezembro, conforme o cronograma do programa de construção do túnel. A previsão é que o edital da PPP (Parceria Público-Privada) seja publicado até junho de 2025, com a licitação ocorrendo em agosto do mesmo ano.
A versão final do projeto, entregue ao governo federal, já incorpora todas as revisões discutidas pelo GT (Grupo de Trabalho), que inclui a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a APS (Autoridade Portuária de Santos) e o Ministério de Portos e Aeroportos. “A fase de comunicação mais intensa com os stakeholders e a população já foi concluída. Agora, se o projeto precisar de ajustes, serão menores”, destacou Raquel.
A proposta prevê a criação de uma superquadra de aproximadamente 43 mil metros quadrados entre as avenidas Rodrigues Alves e Senador Dantas, e as ruas José do Patrocínio e Almirante Tamandaré, na região do Macuco, em Santos, ao longo do estuário. Isso visa mitigar os impactos da circulação dos moradores nas proximidades da obra.
O estudo antecipa a necessidade de mais de 700 desapropriações para a execução do projeto. Inicialmente, o valor das indenizações era estimado em R$ 2,3 mil por metro quadrado, mas, segundo a SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos), esse valor aumentou para R$ 10.140,80 após um levantamento imobiliário realizado pelo governo estadual.
A estrutura inicial do túnel será composta por seis pistas, três em cada sentido, sendo que uma delas deverá ser convertida para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O túnel manterá os 870 metros previstos.
A obra do Túnel Santos-Guarujá é uma discussão que já dura cerca de 100 anos. Será o primeiro túnel submerso da América Latina, conectando as cidades de Santos e Guarujá. Atualmente, a travessia entre as duas cidades é feita por rodovia ou balsas. De acordo com o governo de São Paulo, as balsas transportam 78 mil pessoas por dia, enquanto pela rodovia passam cerca de 20 mil veículos diariamente. O trajeto, que atualmente leva cerca de 15 minutos, poderá ser reduzido para apenas 5 minutos.
O projeto está sob a responsabilidade do estado de São Paulo e da União, sendo integrado ao Programa de Parcerias de Investimentos de SP e ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. A obra está orçada em cerca de R$ 6 bilhões, com 86% do valor sendo dividido entre o estado e a União, enquanto o restante ficará a cargo do setor privado.
