da Agência iNFRA
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana.
Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do processo, e o relator, Aroldo Cedraz, convergiram no entendimento de ratificar a metodologia utilizada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela ANEEL e arquivar o processo.
Em 2025, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras. A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando economia aos consumidores. Segundo o voto-vista do ministro Zymler, a indenização do RBSE soma R$ 62 bilhões.
