TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
TCU: relator vota por contas vinculadas em concessões; decisão é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator do processo sobre as contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler votou nesta quarta-feira (2) para considerar que os recursos que transitam nesses instrumentos têm natureza privada, em linha com o que defende o Ministério dos Transportes. Para o […]
TCU pauta processo sobre contas vinculadas nas concessões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na sessão plenária desta quarta-feira (2) o processo que discute o uso de contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, como de rodovias e ferrovias. Nos projetos rodoviários, o instrumento já é utilizado. O plano do governo é recorrer a este tipo de conta […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
TCU aprova concessão da Rota Agro Central e pede ajustes em regra tarifária
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (19), que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ajuste os mecanismos de reclassificação tarifária previstos no contrato de concessão da Rota Agro Central. A corte de contas também pediu que a reguladora faça alterações no modelo de free flow […]
TCU aprova consenso entre MEZ e União sobre ativos de transmissão
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a solução consensual entre a União e a MEZ Energia. Assim, a empresa continuará com um dos cinco empreendimentos que tiveram recomendação de caducidade por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
TCU arquiva processo sobre indenizações a transmissoras de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) o arquivamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo e o repasse das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), pagas às transmissoras via tarifas de energia. O montante soma R$ 62 bilhões (em valores de […]
TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
