RenovaBio: TCU ratifica suspensão de sanções retroativas a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, que assinou medida cautelar para impedir a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções às distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio. A reguladora ficou impedida […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
Homologação dos contratos do LRCAP não depende do TCU, diz Bruno Dantas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas disse nesta segunda-feira (18) que a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 não depende da decisão da corte. Segundo Dantas, depende da homologação dos contratos pela ANEEL (Agência Nacional de […]
TCU dá 180 dias para ANM concluir fiscalização em royalties da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (13) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) adote, no prazo de 180 dias, as “providências necessárias à conclusão” da fiscalização instaurada sobre a cobrança de royalties da mineradora Vale, entre 2012 e 2022. Na sessão, os ministros […]
TCU arquiva processo sobre indenizações a transmissoras de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) o arquivamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo e o repasse das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), pagas às transmissoras via tarifas de energia. O montante soma R$ 62 bilhões (em valores de […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradores de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Com Consenso no TCU, 3ª Etapa chega ao fim e rodovias ganham R$ 70 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (8) de permitir um acordo para a saída sob condições da Concebra, concessionária da BR-060/DF/GO, deixa muito próximo do fim um pesadelo da infraestrutura de transportes do Brasil: a 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias. Lançada em 2012 e licitada […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
