TCU aprova repactuação da Fernão Dias com ajuste em leilão simplificado da rodovia e capex de R$ 9,5 bilhões

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (25) a repactuação do contrato de concessão da rodovia Arteris Fernão Dias, trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais. O acordo fechado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) […]
TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do […]
Mariana Pescatori diz que leilão do túnel Santos-Guarujá ‘com certeza vai ter empresas interessadas’

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou nesta sexta-feira (6) que o leilão da obra do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 5 de setembro, “com certeza vai ter empresas interessadas”. “Fizemos uma extensão exatamente pelo interesse. Pudemos fazer um market sound na […]
Fernão Dias: Dantas diz que deve levar acordo consensual para plenário do TCU em junho

da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quinta-feira (5) que deve levar ainda em junho para o plenário da corte o processo do acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. No final de abril, o acordo […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]