TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
Bruno Dantas anuncia saída do TCU
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia ao cargo que ocupa na corte de contas desde 2014. Em nota, Dantas afirmou que irá se dedicar a novos projetos na carreira profissional. Advogado, antes de ocupar uma cadeira no plenário do TCU, […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
TCU retira de pauta análise de chamamento público do corredor Minas-Rio
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (5) o julgamento do processo que irá definir os parâmetros para o chamamento público do corredor ferroviário Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, o […]
Corredor Minas-Rio: TCU pauta primeiro chamamento público de ferrovias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima quarta-feira (5) o processo que avalia o primeiro chamamento público de ferrovias. O projeto é o do corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. O processo é relatado pelo ministro Bruno Dantas. […]
RenovaBio: TCU ratifica suspensão de sanções retroativas a distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) ratificou nesta quarta-feira (3) a decisão do ministro Bruno Dantas, que assinou medida cautelar para impedir a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de aplicar sanções às distribuidoras de combustíveis inadimplentes no programa RenovaBio. A reguladora ficou impedida […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
