Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA
O reajuste médio das tarifas de energia deve ficar em 4,8% em 2023, segundo cálculos da Thymos Energia, consultoria do setor. Os fatores que devem segurar os índices em valores baixos são: a possibilidade de as distribuidoras ainda terem créditos tributários para devolver aos consumidores, o cenário hidrológico favorável para o primeiro semestre, um possível crescimento mais suave da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a devolução do saldo da conta de Itaipu.
Mesmo que ocorra um cenário mais adverso no mercado, a consultoria calcula que dificilmente o reajuste médio chegará a 10%. O principal motivo é a devolução dos créditos do PIS/Pasep e da Cofins pelas distribuidoras, estabelecida pela Lei 14.385/2022.
“Ainda tem bastante crédito. Temos um caso diferente de distribuidora devolvendo esses créditos desde 2020. Mas as outras companhias ainda têm crédito. Na nossa análise essa devolução ainda é possível de ser feita em 2023, impactando diretamente na tarifa”, disse Ana Carolina Silva, head de tarifas da Thymos, à Agência iNFRA.
O cálculo do reajuste médio tarifário levou em conta que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) continuará aplicando esses créditos tributários da mesma forma que aplicou em 2022. O cálculo também considerou questões como a Conta-Covid e a Conta Escassez Hídrica, a previsão de inflação, a CDE, aportes recebidos pela Eletrobras na conta, redução da tarifa de Itaipu e renegociação de seu contrato, risco hidrológico, câmbio e outros indicadores econômicos.
“É claro que com uma inflação muito alta e com a explosão do preço do petróleo é difícil segurar. Mas, em anos normais, a ANEEL faz uma gestão de tarifa analisando o que é possível encaixar para ficar, normalmente, dentro de um teto de um dígito de aumento. Imaginamos que não deve passar de dois dígitos em 2023”, afirmou Alexandre Viana, sócio e diretor da Thymos Energia, à iNFRA.
Cenário adverso
A possibilidade de um crescimento maior aconteceria em um cenário adverso, avalia Viana, com câmbio ainda mais desvalorizado e questão hidrológica no patamar da crise hídrica de 2021.
“Um cenário adverso seria desvalorização cambial, o que não acreditamos, e se a questão hidrológica se deteriorasse muito rápido e voltasse a ter um cenário de 2021, de muito despacho térmico, o que analisamos como improvável, principalmente no primeiro semestre. Isso seria bastante problemático porque o preço dos combustíveis está nas alturas, então as térmicas sairão com um preço muito mais alto do que em 2021”, afirmou.
Sobre o câmbio, Viana acredita que a maior parte da desvalorização já aconteceu e, em termos hidrológicos, a perspectiva é que os reservatórios comecem 2023 cheios. “Se tiver problemas hidrológicos, isso seria só no segundo semestre. Começar o ano com os reservatórios cheios ajuda em termos de tarifa porque impacta menos o PLD”, disse.
CDE
Sobre o crescimento da CDE, a projeção da consultoria é de que o reajuste em 2023 seja de 15,47%, passando de R$ 30,2 bilhões para R$ 34,8 bilhões.
“A CDE não terá um crescimento como houve neste ano [2022], porque já está em um patamar alto. Neste ano, os reajustes foram um pouco altos, mas já estão sendo bem amenizados por conta do crédito”, afirmou Ana Carolina Silva.
Os valores da CDE estão em expansão. Em 2022, a conta sofreu um reajuste de 34,2% em relação a 2021.
Os recursos da conta destinam-se à universalização do acesso à energia; concessão de descontos da tarifa social de baixa renda; subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional, entre outras ações.
Sandoval
Ainda sobre a questão tarifária, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, em reunião pública da agência no dia 23 de agosto, afirmou que os empréstimos da Conta-Covid, criada durante a pandemia, e da Conta Escassez Hídrica, criada em 2021; o fim da devolução dos créditos do PIS e da Cofins e o reperfilamento da RBSE (Rede Básica de Sistema Existente) causarão um “efeito rebote” na tarifa a partir de 2023.
Feitosa afirmou que é necessário avançar na discussão sobre novas fontes de receita para a CDE. Dentre elas, aportes do orçamento da União, recursos de bônus de outorgas, ou ainda a negociação do Anexo C de Itaipu, como formas de redução das tarifas de energia, uma vez que a conta de subsídios embutida nas tarifas não para de crescer.
Segundo Viana, os aportes poderiam ajudar na tarifa, mas a discussão ainda precisa ser aprofundada.
“Se a economia voltar a crescer e a carga do grid também, teríamos em um primeiro momento o maior aumento da CDE, mas depois teríamos um melhor rateio nisso. Sandoval defendeu aportes. É uma discussão que terá que ser feita de forma mais séria. Se tivermos aportes, diminuímos as tarifas sim. É algo que deve ganhar mais corpo nos próximos anos. A discussão ainda está embrionária, mas não descarto que esse debate ocorra de forma cristalina nos próximos anos”, afirmou.
