da Agência iNFRA
A substituição dos tributos indiretos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), prevista na reforma tributária, pode elevar de forma expressiva os custos de hospedagem para as empresas. Entre os segmentos mais afetados está o de óleo e gás, que depende de hospedagem em operações offshore.
A alíquota efetiva sobre o setor de hotelaria passará de uma média de 5,65% a 8,65% para 15,9%, resultando em aumento de até 19,5% no custo final dos serviços contratados por empresas que podem não recuperar créditos tributários, segundo cálculos de Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria.
De acordo com a análise, o custo médio anual com hotelaria em uma única sonda de perfuração gira em torno de R$ 10 milhões, podendo gerar acréscimo de até R$ 2 milhões por unidade com a mudança. Considerando as cerca de 100 sondas em atividade no país, o impacto agregado pode alcançar R$ 200 milhões por ano em carga tributária adicional.
O mesmo efeito deve ser observado em plataformas de produção (FPSOs) e em contratos de flotéis e embarcações com centenas de leitos, avaliados em mais de US$ 50 milhões anuais. Nesse contexto, a impossibilidade de recuperação de créditos proposta pode adicionar milhões de dólares em custos líquidos às operadoras.
“No setor de Óleo e Gás, a hotelaria não é luxo nem consumo pessoal, mas um insumo essencial para manter plataformas e embarcações em operação. Ao negar crédito sobre essas despesas, a reforma contraria o princípio de neutralidade que deveria orientar o novo sistema e cria uma distorção que penaliza operações essenciais, reduzindo margens, afetando a competitividade e comprometendo a atratividade de investimentos no Brasil, justamente em uma das áreas mais estratégicas da economia”, afirma Pontes.
