Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“É necessário esgotar antes todas as formas de negociação. Maturidade, diálogo, iniciativa com responsabilidade. Política é a arte de encontrar caminhos – e ela é, mais do que nunca, necessária”, disse o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais. Para ele, o Brasil deve exercer as negociações “ao limite” para reverter a taxação dos produtos brasileiros no solo americano em 50% a partir de agosto.
A medida atingirá as exportações brasileiras de carne bovina, suco de laranja e café, por exemplo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que, se as conversas falharem, poderá aplicar a regra da reciprocidade nas trocas com os Estados Unidos.
Sancionada em abril deste ano por Lula, a Lei 15.122/2025 estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, como resposta a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional do Brasil.
Na prática, as importações de produtos e serviços americanos que chegam ao país podem ficar mais caras.
O presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Jorge Viana, foi na mesma linha de Arnaldo. Ele defendeu a manutenção do diálogo como prioridade e alertou que a adoção de medidas “mais extremas”, como a reciprocidade e recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio), só deve ser feita no último caso.
“Mas eu elogiaria o Congresso brasileiro por ter dado esse instrumento para o Brasil de poder adotar a reciprocidade. Mas antes disso, eu acho que temos que apostar no diálogo e no entendimento”, afirmou Viana.
Ele ressaltou também que o comércio bilateral tem sido historicamente positivo para os Estados Unidos, diferentemente do que afirma Trump. “Nos últimos 15 anos, gerou mais de US$ 400 bilhões de saldo para os Estados Unidos”, disse.
Na quinta-feira (10), o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, afirmou à Agência iNFRA que a adoção da reciprocidade poderia afetar a operação do maior porto da América Latina.
Isso porque o comércio exterior brasileiro tem como característica a exportação de commodities e a importação de produtos industrializados, que possuem maior valor agregado. Por isso, a avaliação é de que a operação portuária – especialmente no setor de contêineres, onde Santos lidera nacionalmente – seria mais impactada caso o Brasil decida taxar os produtos norte-americanos do que com a taxação dos produtos brasileiros pelos EUA.
Nesta sexta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que está acompanhando os desdobramentos do anúncio de Trump. Para a pasta, a questão das cargas nos portos brasileiros é um problema pontual, restrito àqueles terminais com maior volume destinado aos EUA, não chegando a comprometer a eficiência da movimentação portuária.
“Temos muita confiança de que, por meio do diálogo entre os governos brasileiro e americano, vamos buscar o caminho do entendimento e de uma construção coletiva”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Impacto no Espírito Santo
No caso do Espírito Santo – que, em 2024, destinou 28,6% de suas exportações aos Estados Unidos – o presidente da Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo), Paulo Baraona, acredita que, caso a aplicação da taxa de 50% sobre produtos brasileiros se concretize a partir de 1º de agosto, o estado poderá sofrer impactos na sua competitividade.
A federação afirma que ainda não é possível mensurar a magnitude dos efeitos, mas pondera que o anúncio do governo americano amplia a incerteza no comércio global, podendo gerar a suspensão de contratos previamente firmados entre importadores e exportadores.
“O governo federal precisa abrir um diálogo que realmente traga tranquilidade ao setor produtivo. Acredito que haja espaço para uma negociação diplomática que resolva a situação”, disse Baraona à Agência iNFRA. Os principais itens exportados pelo estado são produtos de aço, seguidos por rochas ornamentais, celulose, minério de ferro, café e produtos de ferro.
