Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (9) que a mudança na tributação das debêntures incentivadas vai significar um “encarecimento do financiamento” dos projetos de infraestrutura. O aumento da alíquota no título foi previsto pelo governo na MP (Medida Provisória) 1.303/2025, a partir de 2026. Ele defendeu que o governo precisa garantir o equilíbrio fiscal, mas ponderou que investimentos com externalidade positiva deveriam ter isenções mantidas, “se houver escala e hierarquização capazes de garantir a sustentabilidade fiscal” e tal benefício.
Para Renan, há espaço para o assunto ser debatido com o Ministério da Fazenda. “Temos espaço para debater, que o governo compreende isso, mas o governo precisa equilibrar as contas e cumprir as metas e também sou defensor disso”, afirmou o ministro, prometendo levar internamente ao governo a importância das debêntures para o financiamento do investimento. “Esse investimento ocorre mesmo, não é um investimento que supostamente poderia ocorrer e não ocorre”, disse ao participar do evento “Logística no Brasil”, promovido pela estatal Infra S.A.
Se o aumento da tributação nas debêntures for mantido, o ministério precisará se voltar à carteira de projetos para estudar eventuais ajustes, apontou Renan. “Reduz a financiabilidade. Aí temos que dar uma olhada. Aumenta-se a atratividade? Quem vai pagar? Aumenta a taxa de retorno dos projetos, quem vai pagar? Faz isso, não faz? Impacta alguns projetos, impacta todos? Isso que temos que olhar”, disse.
No mesmo evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também indicou a necessidade de uma revisão no tema, destacando que o Brasil precisa evoluir na agenda de crédito.
