Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta quarta-feira (5) que há uma preocupação “bastante grande” com o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), que o governo planeja realizar em março. O diretor reconheceu que o ideal seria que os agentes que vão participar desse certame pudessem planejar suas propostas com a revisão tarifária do transporte de gás concluída pela reguladora, mas adiantou que isso não será possível em função do calendário apertado.
Ainda assim, o objetivo é que, pelo menos os valores considerados pela ANP para a base de ativos sejam conhecidos até lá, a fim de reduzir incertezas. O diretor também descartou a possibilidade de a ANP aprovar uma tarifa binomial específica para o transporte de molécula para termelétricas até o leilão de energia. Ele falou durante evento promovido pela Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), no Rio de Janeiro.
Faseamento
Em Brasília, Symone Araújo, a diretora da reguladora, disse que a diretoria deve fasear o processo em três momentos. Segundo ela, a proposta será deliberada pela diretoria em reunião nesta quinta (6).
As três etapas são: definição da taxa de retorno, com a abertura de uma consulta pública; da base regulatória de ativos, que deve ser feita antes do LRCAP; e, por último, a receita máxima permitida das transportadoras, disse a diretora em evento da Eneva.
Segundo Pietro Mendes, a diretoria já consensuou que “não seria uma boa medida” adiar a revisão tarifária, como solicitado por alguns agentes, mas que valeria a pena conduzi-la fatiando a discussão dos aspectos envolvidos.
“A ideia, então, é que a gente faça a revisão da Resolução 15 [de 2014, sobre critérios para o cálculo das tarifas] até dezembro. Já vamos colocar em consulta pública a WACC [taxa de retorno] calculada pela ANP, o que é uma outra questão que sempre surgiu, já que não tinha o número da agência. E estamos trabalhando pela BRA [Base Regulatória de Ativos], para colocarmos em consulta até fevereiro”, detalhou.
