Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O mandato do diretor Ricardo Tili na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) terá fim no próximo dia 24 de maio. Desta forma, a reunião pública da diretoria marcada para terça-feira (20) será a despedida do diretor. No entanto, cerca de 50 processos que estavam sob sua relatoria não devem estar na pauta da última reunião de Tili e devem ficar para redistribuição.
Os cálculos foram informados pelo diretor à Agência iNFRA. Ricardo Tili disse que não tem a pretensão de pautar todos os seus processos na sua última reunião e afastou a possibilidade de uma “Tili Week” na sua despedida. Logo, não deve acontecer o que se viu em maio de 2024, quando a reunião de despedida do diretor Hélvio Guerra ganhou o apelido de “Hélvio Week” por ter durado vários dias para que fosse possível apreciar a maior parte dos processos pendentes do então diretor.
Tili explicou que a maioria dos processos que não serão pautados ainda está na fase de instrução, aguardando posicionamento das áreas técnicas da reguladora, e portanto ainda não estão prontos para deliberação. Outros ainda aguardam parecer da Procuradoria Federal junto à ANEEL, além do fechamento de consultas públicas.
Pela regra, quando um diretor deixa o colegiado da agência, seus processos não são herdados pelo sucessor, e sim levados a sorteio para redistribuição de relator entre os demais diretores.
Processos emblemáticos
O diretor tem alguns processos emblemáticos em sua relatoria, que podem ser redistribuídos ou pautados para sua reunião de despedida. Um deles é a nova resolução conjunta da ANEEL e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para disciplinar o uso compartilhado dos postes por operadoras de telefonia e internet.
A norma chegou a ser aprovada pela Anatel em 24 de outubro de 2023, mas a ANEEL não chegou a um consenso e abriu um novo processo diante da publicação de portaria conjunta do MME (Ministério de Minas e Energia) e MCOM (Ministério das Comunicações) com novas diretrizes para a norma.
Contudo, interlocutores da Anatel afirmam que há uma sinalização de que o processo pode ser pautado pelo relator na ANEEL ainda em maio.
Também está sob a relatoria de Tili o processo sobre o edital do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), cancelado pelo MME devido ao alto nível de judicialização. A pasta ainda não divulgou a nova consulta pública.
Tili também tem um pedido de vista do processo que trata dos aportes para adequação do endividamento das distribuidoras aos limites regulatórios. O pedido foi apresentado em dezembro de 2024.
O processo trata da necessidade de desembolso, pelos acionistas de seis distribuidoras, em valores que somam mais de R$ 10 bilhões.
Novo arranjo de forças
A saída de Tili promoverá um novo arranjo de forças na diretoria da ANEEL. Hoje, o diretor tende a se alinhar ao diretor Fernando Mosna, em oposição ao diretor-geral, Sandoval Feitosa, à diretora Agnes Costa e à diretora substituta Ludimila Lima.
Com a entrada de mais um diretor substituto, do corpo técnico da agência, a avaliação é de que o novo integrante do colegiado tenha uma posição alinhada ao diretor-geral, avaliam fontes.
Quem entra
Conforme o decreto do presidente Lula publicado em 8 de janeiro, que definiu Ludimila Lima como primeira substituta, o atual secretário-geral da ANEEL, Daniel Danna, é o segundo substituto da diretoria. Desta forma, ele será convocado a assumir após a saída de Tili por até 180 dias.
Ainda não foi indicado por Lula um nome definitivo para a vaga que ficará aberta com a saída de Ricardo Tili, assim como também não há definição sobre a cadeira titular que está vaga há um ano com a saída de Hélvio Guerra. Atualmente, governo e Senado negociam os dois nomes.
