Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse, nesta terça-feira (4), que a reguladora trabalha desde o início do processo que pode levar à caducidade da Enel São Paulo buscando separar “o problema técnico e o problema político”. Ele diz que ainda assim o processo sofreu questionamentos do MME (Ministério de Minas e Energia) “contra os dirigentes da ANEEL”, encaminhados aos órgão de controle, além de contestações do governo e da prefeitura de São Paulo.
“Eu faço esse parênteses para dizer o quão é difícil o trabalho do regulador e o quão é difícil navegar em mares tão revoltos”, disse durante reunião da diretoria.
Segundo o diretor-geral, o processo aberto pelo MME sobre o tema na CGU (Controladoria-Geral da União) já foi concluído e, no TCU (Tribunal de Contas da União), está nas mãos do relator. A análise técnica na corte de contas, contudo, diz que a ANEEL “tem atuado de forma técnica, aplicando multas, exigindo planos de contingência e promovendo consultas públicas para aprimorar a regulação do setor. Destaca ainda que a agência respondeu tempestivamente a todas as determinações do TCU e que as suas ações estão em cumprimento”, disse Sandoval.
