Leila Coimbra, da Agência iNFRA

A operação de securitização de R$ 7,8 bilhões feita pelo governo para abater as tarifas de energia provocará uma redução média de apenas 2% nas contas dos consumidores, segundo levantamento da consultoria Volt. Em algumas distribuidoras, esse benefício pode chegar a atingir uma queda máxima de até 4,33%.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a operação, realizada na última quarta-feira (7), resultaria em uma economia de 2,5% a 10%, dependendo do estado. A securitização foi a antecipação dos recebíveis da Eletrobras à CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico), levantando recursos suficientes para quitar os empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica, pagos pelos consumidores, com juros, nas tarifas.
 
Segundo Donato Filho, fundador da Volt, os cálculos foram feitos com base em um banco de dados tarifários acumulados desde 2003 pela empresa, e os resultados costumam ter uma assertividade de 97% a 98%. É utilizada IA (Inteligência Artificial) para elaborar os cenários.
 
Impactos
O levantamento foi feito de forma individualizada, de acordo com Donato, porque cada distribuidora foi impactada pelas contas Covid e Escassez Hídrica de forma diferente.
 
“O impacto da Covid foi na redução de mercado, e já a escassez hídrica provocou sobrecustos nas empresas. Então, teve distribuidora com mais impacto de redução de consumo na pandemia do que outra, e a mesma coisa aconteceu na seca: quem tinha mais contrato térmico, ou mais contrato de hídrica que não podia gerar, teve o custo mais alto.”
 
Com a antecipação dos recebíveis da Eletrobras, o governo quitou os dois empréstimos, cujo saldo remanescente era de R$ 11,8 bilhões. Foram usados os R$ 7,8 bilhões da securitização mais R$ 4 bilhões de saldo das próprias contas, que estavam em um fundo. A operação proporcionou uma economia financeira de R$ 500 milhões, segundo o ministro.
 
“Enfim, o governo realizou a operação de securitização dos recursos da Eletrobras, porém a economia prevista é de apenas R$ 500 milhões e em muitas distribuidoras quase não será percebido o efeito final na tarifa”, diz o documento produzido pela Volt.
 
Não é estrutural
O executivo diz que quitar empréstimos não é uma solução estrutural para a escalada tarifária no Brasil. “O que acontece é que isso daí é algo que já estava programado para acabar. Dependendo da conta, em mais um ou dois anos, isso ia acabar mesmo.”
 
“A antecipação dá um efeito imediato, um efeito mais visível agora, mas não tem tipo: olha, nós nos resolvemos uma ineficiência sistêmica, ou promovemos algum ganho de produtividade, e daqui para frente vai ser sempre mais barato. Não. É um empréstimo que já estava programado para acabar. E acabou antes, em troca de um outro empréstimo. Então, o benefício de se fazer isso, ele é muito, muito mitigado”, afirmou.

As condições alcançadas na operação foram de uma correção baseada na Selic + 2,3%. Anteriormente, os juros eram de Selic + 3%, segundo o ministro.