Sheyla Santos, da Agência iNFRA
Em leilão sem concorrentes, a Aegea Saneamento e Participações venceu nesta terça-feira (5) a licitação para atender os municípios integrantes do Bloco C da microrregião de água e esgoto do Pará. A empresa apresentou proposta de outorga fixa de R$ 400,6 milhões, um ágio de 0,01%. Foi a segunda tentativa de concessão do ativo, já que, na primeira oferta, em abril, o bloco C não recebeu propostas.
A concessão estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abrange 27 municípios, localizados no Baixo Amazonas e no Sudoeste do Pará, cuja população é de aproximadamente 800 mil pessoas. A previsão de investimentos é de R$ 3,6 bilhões pelo prazo de 40 anos.
A principal mudança na modelagem em relação a que foi ofertada em abril foi a divisão do pagamento de valor da outorga de R$ 400 milhões em parcelas ao longo de 20 anos.
O projeto vai se somar aos outros que a Aegea levou no certame do início do segundo trimestre. Na ocasião, a companhia arrematou os blocos A, B e D, passando, assim, a administrar a concessão regionalizada de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. A previsão de investimentos nos quatro blocos, visando universalizar o abastecimento de água até 2033 e o esgotamento sanitário até 2039, é de R$ 18,8 bilhões.
De acordo com o BNDES, os índices de atendimento de água e esgoto do Pará estão entre os mais baixos do país. Segundo o banco de fomento, o índice de atendimento com água potável no estado, em 2022, era de 55,42%. O índice de atendimento de esgoto, no mesmo ano, era de 9,24%, sendo tratado apenas 65,86% do volume coletado.
