Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O fenômeno El Niño em vigor a partir deste ano, com possibilidade de ter intensidade extrema, pode paralisar a navegação por navios no Rio Amazonas, via utilizada para importante movimentação de cargas de cabotagem para todo o país.
É o que estão alertando as empresas que fazem esse tipo de navegação, que já começaram a operar com restrições e reduzindo os volumes de cargas que são transportados entre Manaus (AM) e o restante do país.
O calado convencional que é utilizado nos períodos normais é de 11,50 metros, mas atualmente o que está sendo utilizado é de 10 metros. Quanto menor o calado, menos carga o navio pode transportar. Além disso, os navios só estão podendo navegar no período diurno.
A principal restrição nesse rio entre Manaus e a Barcarena (PA), de onde pode ser feita navegação de longo curso pelo Atlântico, está numa faixa de quatro quilômetros no encontro do Rio Madeira com o Amazonas.
Nessa área do rio, os últimos anos têm levado a um assoreamento acima do que vinha sendo registrado, o que restringe a navegação. Por isso, as empresas representadas pela Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) estão tentando junto a diversos órgãos do governo caracterizar uma situação de emergência.
Com isso, poderiam ser feitos investimentos urgentes de dragagem nesse trecho, o que ampliaria a profundidade, e os navios poderiam utilizar por mais tempo um calado maior para transportar na região.
Zona Franca
A situação é grave especialmente porque Manaus praticamente não tem ligações com o restante do país por rodovias e a maior parte da mercadoria que chega à capital amazonense vai por navio. É nessas embarcações que chegam, por exemplo, o arroz e o feijão consumidos pela população.
De acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), são 15 milhões de toneladas de cargas transportadas no Amazonas, sendo que 6,5 milhões saem de Manaus. A maior parte é de mercadorias da Zona Franca, onde é produzida parte considerável dos produtos eletrônicos consumidos no país.
No caso da navegação por barcaças, que são utilizadas especialmente para o transporte de mercadorias para exportação (como soja e milho) e combustíveis, a expectativa é que a seca também possa criar restrições, que podem reduzir os volumes transportados na região.
Restrições
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (19), a empresa Costa Brasil, que faz transporte multimodal na região, informou que está reforçando as operações no modal rodoviário como forma de contornar a estiagem e a baixa do nível em rios do Amazonas. Segundo o comunicado, a estiagem afeta a capacidade de carga dos navios com chegada e saída de Manaus.
O diretor executivo da companhia, Márcio Salmi, avalia que, com a previsão de estiagem mais severa para este ano, há possibilidade de não ocorrer o trânsito de navios por um período. Segundo ele, a conversão de modal, do marítimo para o rodoviário, será adotada temporariamente para cargas como alimentos, bebidas, produtos de siderurgia, construção civil e outros.
Dentro do governo, há preocupação com a situação do Amazonas. Se o volume de chuvas for normal, o efeito será o mesmo dos últimos anos, ou seja, os volumes transportados são maiores no 1º semestre e caem no 2º semestre, em média 40%.
Mas os prognósticos da estiagem, devido a uma caracterização da meteorologia de El Niño extremo, são de que será grave, o que as empresas apontam que pode até levar a uma paralisação total na navegação e mais tempo para o retorno ao normal, em caso de não haver investimentos, especialmente na dragagem na região da foz do Madeira.
“Não dá para ficar esperando”
Segundo uma fonte graduada do tema no governo, não “dá para ficar esperando” o que vai acontecer para agir. As ações dependem de uma concertação de agentes, que envolve a Marinha do Brasil, a ANA (Agência Nacional de Águas), DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, entre outros.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que “o órgão responsável pela segurança da navegação é a Marinha do Brasil, que indica as possibilidades ou possíveis restrições e a impraticabilidade de percorrer determinados trechos” e que, com o DNIT, “acompanha a situação e está preparado para fazer a intervenção necessária nos trechos possivelmente indicados”.
Em nota, o DNIT esclareceu que “já tem conhecimento sobre a situação na região e já está realizando estudos para avaliar a melhor solução a ser aplicada, incluindo a possibilidade de se fazer uma dragagem emergencial”.
Marinha
Em resposta a questionamento da Agência iNFRA, a Marinha informou que o DNIT é o órgão federal responsável pela dragagem e que “até o presente momento a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) não recebeu nenhum pedido de autorização para a mesma”.
A força informou ainda que, por meio das organizações militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval, “encontra-se presente nos rios da Amazônia Ocidental e cumpre suas atribuições legais (…), fiscalizando o cumprimento das normas que garantem uma navegação sem acidentes, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica”.
