Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o Senado convoque as sabatinas antes do feriado de São João, quando o Congresso começa a ser esvaziado pelas festas juninas.
Interlocutores a par das negociações relatam que o nome do advogado Rômulo do Amaral saiu do páreo com um recuo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que apadrinhava sua indicação. Atualmente, disputam as vagas o ex-presidente da Amazonas Energia Willamy Frota e o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira.
Por outro lado, a indicação de Willamy Frota, defendida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), ainda aguarda o aval do governo, em especial do MME (Ministério de Minas e Energia).
Planalto
Na terça-feira (27), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou a jornalistas que o principal entrave se deu quando o nome de Willamy não foi incluído pelo MME no sistema do Palácio do Planalto. O ministro Alexandre Silveira havia enviado os nomes de Gentil Nogueira e Rômulo do Amaral.
Com o entrave e a saída de Amaral da disputa, fontes afirmam que o nome de Gentil Nogueira teria voltado ao páreo nos últimos dias pela cota do governo. O secretário enfrenta resistência no Senado desde o início do processo de sucessão na ANEEL, por ser ligado ao ministro Silveira. Gentil é, no entanto, o nome preferido do setor elétrico para a cadeira.
Ainda segundo Jaques Wagner, até o momento não há previsão para a sabatina dos indicados às diretorias das agências. A ANEEL tem duas vagas: a do ex-diretor Hélvio Guerra, desde maio de 2024, e a do ex-diretor Ricardo Tili, que deixou a agência no último sábado (24).
Reflexos em outras agências
A definição sobre a ANEEL entre governo e Senado também é aguardada para resolver a composição de outras agências. É o caso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), onde está em jogo se será mantida ou retirada a indicação do atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes.
Mendes foi indicado para a ANP no fim do ano passado, juntamente do consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) Artur Watt, este ao cargo de diretor-geral. No entanto, de lá para cá, interlocutores avaliam que os atritos entre o MME e o Senado colocaram em xeque a indicação do secretário.
Além disso, na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), por exemplo, há duas cadeiras vagas no conselho diretor, cujas indicações aguardam a resolução da ANEEL, informaram fontes. Assim como no caso da ANEEL, o governo não chegou a encaminhar nomes para a agência de telecomunicações em dezembro de 2024.
