Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado em breve. Segundo ele, os nomes já estão definidos e autorizados pelo presidente Lula.
Otto Alencar confirmou que Artur Watt Neto, consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), nome indicado por ele, será encaminhado para diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). segundo o senador, a indicação já estaria acertada entre Senado Federal e a cúpula do governo.
Havia expectativa de que o futuro diretor-geral da agência fosse o atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Pietro seria uma indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O senador Alencar também disse que Ângelo Rezende, apadrinhado pelo do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), será o nome enviado para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) junto com o pacote. O parlamentar falou à imprensa nesta terça-feira (10), após reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado.
Questionado pelos jornalistas logo após a fala de Alencar sobre sua indicação, o senador Jaques Wagner não garantiu que será concretizada. O líder do governo disse que o pacote foi definido na última sexta-feira (6), mas que, como os nomes ainda não foram encaminhados, pode ter surgido algum contratempo.
Os senadores também não garantiram se haverá tempo viável para sabatinar e aprovar os nomes ainda em 2024.
Saúde de Lula
Fontes do Palácio do Planalto informaram que a previsão é de que os nomes sejam encaminhados até esta sexta-feira (13). Portanto, a situação de saúde do presidente, que foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser submetido à craniotomia para drenagem de hematoma, não deve impedir o andamento com as indicações.
Há uma preocupação do governo quanto à apreciação de nomes para agências ligadas à infraestrutura ainda nesta sessão legislativa. Isso porque a CI, responsável pela sabatina de autoridades indicadas para agências como ANEEL e ANP, deverá ser presidida por um parlamentar do PL no próximo ano, partido de oposição ao governo, o que pode vir a dificultar a aprovação de nomes indicados pelo governo federal. O nome mais cotado para comandar a CI seria do senador Marcos Rogério (PL-RO).
ANEEL
Além de Ângelo Rezende foram cotados para a ANEEL o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte.
Nogueira é uma indicação do ministro Alexandre Silveira, enquanto Willamy é nome de confiança do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele foi chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia quando Braga era ministro, no governo Dilma Rousseff.
ANP
Para a ANP, além de Artur Watt e Pietro Mendes, também corre nos bastidores o nome do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, como uma possível indicação do governo para a ANP. Ele chefiou a SAJ (Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil) até julho deste ano e é um nome de confiança de Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
